Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Foi lançada, esta segunda-feira, 31 de Março, em Luanda, a plataforma digital Observatório de Género de Angola, uma iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

A cerimónia, orientada pela ministra Ana Paula do Sacramento Neto, decorreu sob o lema “Conhecer para Agir” e é voltada para a monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas.

A governante destacou que o Observatório surge como uma ferramenta fundamental para recolher, analisar e divulgar indicadores sobre desigualdades de género no país. Segundo afirmou, a plataforma irá beneficiar instituições estatais, académicas e da sociedade civil, fornecendo dados que ajudam a promover a equidade no acesso à oportunidades e cargos de decisão.

A ministra sublinhou também que o projecto representa um marco no compromisso do Executivo com os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e participativa, onde homens e mulheres caminham lado a lado rumo ao desenvolvimento sustentável, aliado ao reforço sobre a aplicação de leis como a Lei 25/11 contra a Violência Doméstica.

Durante o lançamento, a coordenadora das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou os 30 anos da Declaração de Pequim, assinalados em 2025. O documento representa um marco na defesa dos direitos das mulheres e propõe medidas concretas para a promoção da igualdade de género. A coordenadora reafirmou ainda o compromisso contínuo das Nações Unidas em apoiar o Governo de Angola nesse propósito.

Importa referir que Angola é também signatária de diversos instrumentos internacionais sobre os direitos das mulheres, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos sobre os Direitos das Mulheres e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, a CEDAW.

https://oga.masfamu.gov.ao

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) realizou, na noite de sexta-feira, 28 de Março, em Luanda, a gala do Prémio Nacional Mulher de Mérito, com o objectivo de premiar mulheres angolanas que se destacam em diversos sectores da sociedade e contribuem significativamente para o progresso do país.

Esta terceira edição foi prestigiada pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, que enalteceu a relevância da iniciativa na promoção da igualdade de género e no reconhecimento do papel da mulher no desenvolvimento do país.

Na ocasião, a Ministra Ana Paula do Sacramento Neto, destacou que o Prémio Nacional Mulher de Mérito está a consolidar-se não apenas como uma forma de reconhecimento, mas também como uma tradição, ao longo dos seus três anos de existência ininterrupta, nos quais são enaltecidas mulheres exemplares que se destacam pelo seu extraordinário contributo nas respectivas áreas de actuação que, mesmo longe dos holofotes, dedicam as suas vidas a engrandecer o país.

Vencedoras da 3ª edição:

• Agricultura: Maria Chulo (Huambo)
• Cidadania: Maria Rosa da Costa Pedro (Luanda)
• Cultura e Artes: Solange Caetano Feijó (Luanda)
• Educação: Vera Justina Quitério (Cuanza Sul)
• Empreendedorismo: Regina Jones Caetano (Cuanza Sul)
• Pecuária: Maria de Fátima Falcão (Cuanza Sul)
• Pescas e Ambiente: Maria Deolinda Magalhães (Cuanza Sul)
• Saúde: Maria Lima de Menezes Antunes (Huíla)
• Superação: Luísa João Mendonça (Luanda)

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com a Associação dos Casais Felizes de Angola, promoveu nesta quarta-feira, 19 de Março, um jango de valores em celebração ao Dia do Pai, sob o lema “Meu Pai, Meu Herói”.

O evento que decorreu nas instalações da Escola Nacional De Formação de Técnicos do Serviço Social (ENFOTESS), no município de Cacuaco, teve como objectivo fortalecer os laços familiares, destacando a importância da presença activa e responsável do pai na educação e no desenvolvimento integral dos filhos.

Na ocasião, a Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, sublinhou a relevância da figura paterna no seio familiar. “A figura do pai está sempre associada à família, pois é dentro dela que o poder paternal deve ser exercido com amor, responsabilidade e exemplo”, afirmou.

O Dia Internacional do Pai é celebrado em Angola desde 2009, com o intuito de sensibilizar a sociedade para o papel fundamental dos pais na formação da personalidade dos filhos, na promoção da harmonia familiar e no equilíbrio da socialização.

Angola apresentou, durante a reunião dos Ministros da SADC Responsáveis por Assuntos de Género, em Nova Iorque, uma proposta para a criação de um Mecanismo Regional de Monitoramento da Igualdade de Género.

A iniciativa visa recolher e analisar dados que possam medir o progresso da igualdade de género na região, além de propor uma Plataforma Conjunta de Advocacia Internacional.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou que a proposta pretende garantir que os países da SADC tenham uma voz unificada em fóruns globais como a Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW).

Angola também propôs um Programa de Intercâmbio e Capacitação para Mulheres Líderes, voltado para a formação de empresárias, a partilha de boas práticas e o acesso a financiamento para projetos de inclusão socioeconómica.

Durante a reunião, a ministra reiterou a disponibilidade de Angola para colaborar estreitamente com os Estados-membros da SADC, fortalecendo parcerias e acções conjuntas que assegurem o avanço dos direitos das mulheres na região.

A governante sublinhou ainda a necessidade de estratégias coordenadas e financiamento sustentável para promover a inclusão social e combater a pobreza.
A reunião foi presidida pela Ministra dos Assuntos Femininos do Zimbabué, Monica Mutsvangwa, que destacou progressos no empoderamento político das mulheres na SADC, mas alertou para desafios persistentes no empoderamento económico, direitos humanos e paz e segurança, especialmente na situação das mulheres em zonas de conflito, como no Leste da República Democrática do Congo.

Angola marcou presença activa no encontro paralelo promovido pela União Africana, realizado neste sábado, 15 de Março, em Nova Iorque, com objectivo de debater os avanços e perspectivas para acelerar a implementação da Plataforma de Acção de Pequim.

A reunião reuniu líderes africanos, especialistas e representantes de vários países do continente, todos empenhados na promoção da igualdade de género e no reforço dos direitos das mulheres e meninas africanas.

Da parte de Angola estiverem presentes a Directora Nacional para as Políticas Familiares, Santa Ernesto e a Directora Provincial do Gabinete de Acção Social, Família e Igualdade de Género do Uíge, Arminda Filipe que durante o encontro, partilharam a experiência de Angola na promoção de políticas públicas direcionadas à protecção e ao empoderamento da mulher, da criança e da família, destacando tanto os avanços já alcançados como os desafios ainda por ultrapassar.

Durante o encontro paralelo foi também reforçada a necessidade de fortalecer a cooperação regional entre os Estados-membros da União Africana para garantir uma implementação mais célere e eficaz das acções estratégicas previstas pela Plataforma de Acção de Pequim. Além disso, foram trocadas experiências e boas práticas que poderão inspirar iniciativas semelhantes em outros países africanos.