O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, abreviadamente designado "MASFAMU” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo que tem como missão, conceber, propor e executar a política social relactiva aos individuos e grupos mais vulneráveis da população, à promoção do desenvolvimento local e combate à pobreza, bem como a defesa e bem-estar da família, promoção da mulher, desenvolvimento das comunidades e garantia dos direitos da mulher, igualdade e equidade do género.
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entidades de tutela
As Entidades de Tutela são organizações autónomas que actuam em cooperação com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher através de seu Conselho. As Entidades não são obrigatoriamente fundadas pelo Ministério, porém são incorporada pelo Governo sob a validade da Constituição.
O Instituto Nacional da Criança (INAC) é uma instituição pública e tutelada pelo Ministério da Acção social, Família e Promoção da Mulher.
Incumbe ao Instituto Nacional da Criança, em geral, garantir a nível nacional a execução das políticas do Governo, no domínio da advocacia, investigação e protecção social da Criança.
Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social (ENFOTSS), situada no Distrito Urbano de Cacuaco.
O Instituto está presente em todas as províncias e visa o apoio a reintegração sócio económica e produtiva dos ex-militares licenciados.
Atribuições
