Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

A Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona, presidiu, na manhã desta Segunda-feira, 05 de Outubro, à abertura do Simpósio Sobre Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Menores. Sob o lema "O Papel dos Ministros de Culto na Protecção da Criança e na Prevenção do Abuso Sexual de Menores", o evento teve como objectivo reforçar a capacidade de actuação na defesa dos direitos das crianças e na construção de ambientes seguros no contexto religioso e comunitário.
Na ocasião, a Secretária de Estado para a Acção Social defendeu o reforço da articulação entre os diferentes sectores sociais, alertando que o abuso sexual constitui uma grave violação dos direitos e pode deixar consequências profundas no desenvolvimento físico, emocional e psicossocial das vítimas.
A governante acrescentou que o Executivo tem vindo a reforçar os programas e os mecanismos de promoção dos direitos da criança, reconhecendo que a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e segura começa na forma como protegemos a criança, por isso, cuidar da criança é construir uma sociedade sã.
Por sua vez, o Diretor-Geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, reconheceu que apesar do cenário ser crítico, o responsável manifestou satisfação pelo facto de a Igreja ter abraçado esta causa. Segundo o Director, este compromisso demonstra que o Executivo terá, a curto prazo, um forte aliado na prevenção e no combate à violência contra a criança, contribuindo para o fortalecimento da rede de protecção social.
“Apelamos às igrejas a criarem, nas suas sedes, salas de apoio psicossocial e jurídico, bem como a utilizarem as linhas de denúncia 15015 (SOS Criança), 15020 (Violência Doméstica) e 111 (Polícia Nacional), sempre que necessário”, apelou.
Segundo dados do Instituto Nacional da Criança (INAC), Angola registou 26.024 casos de violência contra crianças em 2025. Desse total, 1.028 corresponderam a violência sexual, 1.376 a violência física e 994 a violência psicológica. O cenário mantém-se crítico neste ano, sendo que no primeiro semestre já foram contabilizados 9.072 casos, dos quais 645 de violência sexual, 2.415 de violência física e 1.010 de violência psicológica.
Por fim, o Bastonário da Ordem dos Pastores Evangélicos de Angola (O.P.E.A), Bernardo Amilton dos Santos, afirmou que o simpósio pretende capacitar os ministros de culto com ferramentas para levarem a mensagem de prevenção às comunidades. O responsável defendeu que os púlpitos devem ser transformados em lugares de amparo e repudiou os casos de violência em que os agressores são líderes religiosos.

A Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona, procedeu, na manhã desta Quarta-feira, 30 de Setembro, à abertura da Conferência Internacional da Fundação BAI, subordinada ao tema “Roteiros de Inovação, Envelhecer com Dignidade”. O evento teve como objectivo central debater estratégias e práticas transformadoras capazes de potenciar os recursos disponíveis e converter ideias em valor social.
A iniciativa visa reforçar políticas e práticas comunitárias que conciliem os saberes tradicionais com a inovação, contribuindo para a promoção de um envelhecimento digno e para a construção de um futuro mais saudável em Angola.
Na ocasião, a Secretária de Estado para a Acção Social defendeu que a pessoa idosa não deve ser vista apenas como alguém que necessita de protecção, mas também como detentora de experiência e conhecimento, com capacidade de continuar a contribuir para o desenvolvimento do país.
A governante acrescentou que o Executivo tem vindo a reforçar os mecanismos de protecção social, aproximar os serviços das comunidades e a melhorar a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Apelou, igualmente, ao fortalecimento do diálogo entre gerações, defendendo a valorização dos saberes e experiências das pessoas mais velhas e o aproveitamento do contributo dos jovens, nomeadamente através da inclusão digital e de novas formas de participação.
Por sua vez, a Administradora da Fundação BAI, Tchissola Mosquito, considerou a conferência um importante espaço de reflexão e debate sobre os desafios associados ao envelhecimento e à inclusão social. Sublinhou a necessidade de encarar o envelhecimento digno como uma responsabilidade colectiva, destacando a importância de valorizar as pessoas idosas, assegurar a sua participação activa e promover condições que lhes permitam continuar a contribuir para o bem-estar das famílias e das comunidades.

A Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona, procedeu, na manhã desta Quarta-feira, 30 de Setembro, à abertura da Conferência Internacional da Fundação BAI, subordinada ao tema “Roteiros de Inovação, Envelhecer com Dignidade”. O evento teve como objectivo central debater estratégias e práticas transformadoras capazes de potenciar os recursos disponíveis e converter ideias em valor social.
A iniciativa visa reforçar políticas e práticas comunitárias que conciliem os saberes tradicionais com a inovação, contribuindo para a promoção de um envelhecimento digno e para a construção de um futuro mais saudável em Angola.
Na ocasião, a Secretária de Estado para a Acção Social defendeu que a pessoa idosa não deve ser vista apenas como alguém que necessita de protecção, mas também como detentora de experiência e conhecimento, com capacidade de continuar a contribuir para o desenvolvimento do país.
A governante acrescentou que o Executivo tem vindo a reforçar os mecanismos de protecção social, aproximar os serviços das comunidades e a melhorar a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Apelou, igualmente, ao fortalecimento do diálogo entre gerações, defendendo a valorização dos saberes e experiências das pessoas mais velhas e o aproveitamento do contributo dos jovens, nomeadamente através da inclusão digital e de novas formas de participação.
Por sua vez, a Administradora da Fundação BAI, Tchissola Mosquito, considerou a conferência um importante espaço de reflexão e debate sobre os desafios associados ao envelhecimento e à inclusão social. Sublinhou a necessidade de encarar o envelhecimento digno como uma responsabilidade colectiva, destacando a importância de valorizar as pessoas idosas, assegurar a sua participação activa e promover condições que lhes permitam continuar a contribuir para o bem-estar das famílias e das comunidades.

Mais de 200 mulheres participam, de 28 de Setembro a 01 de Outubro, na província de Benguela, de um ciclo de formação em Processamento de Pescado e Competências Familiares, promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), no âmbito do projecto “Empoderamento da Mulher através do Processamento de Pescado”, financiado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).

A acção formativa visa reforçar as competências familiares e comunitárias, com objectivo de promover o bem-estar social, a autonomia, a inclusão social e a geração de renda para grupos vulneráveis, contribuindo directamente para a melhoria das condições de vida das famílias.

Na ocasião, a Directora Nacional para as Políticas Familiares, Santa Ernesto, frisou que as mulheres são um grupo alvo preferencial para o desenvolvimento de qualquer país. A Directora destacou que, face ao potencial que possuem, esta formação vai capacitá-las a desenvolver novas competências.

Durante a formação, as mulheres e jovens raparigas serão capacitadas em matérias de: Processamento de Pescado, Competências Familiares, Liderança, Gestão de Pequenos Negócios e Formalização de Cooperativas, Recolha Selectiva e Aproveitamento de Resíduos, Saúde Comunitária e Criação de Caixas de poupança.

Em representação da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, a Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona, presidiu, na manhã desta terça-feira, 15 de Setembro, ao encerramento da apresentação dos "Relatórios sobre o Género e Fecundidade na Adolescência".
A iniciativa multissectorial foi promovida pelo Ministério do Planeamento, através do Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na ocasião, a Secretária de Estado, Dina Mayimona, referiu que os relatórios temáticos apresentados constituem instrumentos de grande utilidade para o Executivo Angolano. Segundo a governante, estes documentos permitem acompanhar a evolução registada, reconhecer os progressos alcançados e identificar os domínios em que se deve prosseguir, consolidando e reforçando as respostas que vêm sendo implementadas através de políticas públicas. Destacou ainda que estas acções permitem conhecer cada vez melhor a realidade das populações, avaliar os resultados alcançados e orientar com maior precisão as respostas do Estado.
Dina Mayimona disse também que existem resultados que devem ser reconhecidos e valorizados. Por isso, o caminho que Angola vem percorrendo deve ser continuado e aprofundado, sendo um percurso construído através de políticas e programas nos domínios da educação, da saúde, da protecção social, da promoção da mulher, da protecção da criança e do fortalecimento das famílias e das comunidades.
"Continuaremos a trabalhar com determinação e sentido de responsabilidade para consolidar estes resultados e acelerar o alcance dos objectivos definidos pelo País, porque promover a igualdade de género significa ampliar oportunidades, fortalecer as famílias e criar condições para que mulheres e homens participem plenamente no processo de desenvolvimento do País", frisou.
Por sua vez, o Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, afirmou que a promoção e a apresentação de estatísticas oficiais constituem não apenas uma obrigação imperiosa para a formulação de políticas públicas eficazes, inclusivas, baseadas em evidências e orientadas para os resultados, mas, fundamentalmente, uma responsabilidade colectiva que deve mobilizar a todos.
Por fim, a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Denise António, reiterou a prontidão da organização em continuar a apoiar o Governo angolano. Declarou ainda que estes relatórios são apresentados num momento em que Angola reconhece avanços consideráveis na promoção dos direitos e das oportunidades das mulheres e raparigas.