Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

“Proteger uma criança não significa apenas retirá-la de uma situação de vulnerabilidade. Significa criar condições para que essa criança possa reconstruir o seu percurso, desenvolver competências e alcançar progressivamente a sua autonomia e integração social.”
A afirmação foi feita nesta sexta-feira (11), pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, durante o acto de acolhimento de crianças no Centro de Desenvolvimento da Criança Nova Esperança, no município de Calumbo, Província do Icolo e Bengo.
Durante o evento, foi igualmente celebrada a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o MASFAMU e o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENACVP), que visa reforçar as respostas de acolhimento, protecção, educação e formação de crianças em situação de vulnerabilidade, promovendo valores, atitudes e práticas que facilitem a sua afirmação perante a sociedade.
Na ocasião, a Ministra destacou a relevância da parceria estratégica, formalizada através do protocolo, que proporcionará aos beneficiários melhores oportunidades de educação, formação técnico-profissional, acompanhamento e preparação para a vida adulta.
A governante sublinhou, ainda, que nenhuma instituição substitui plenamente o papel da família, defendendo o reforço dos vínculos afectivos, a reintegração comunitária e o acompanhamento contínuo das famílias, priorizando sempre o superior interesse da criança.
Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Agostinho Pedro António, garantiu o apoio do Governo Provincial às acções desenvolvidas na instituição, destacando a necessidade de uma intervenção articulada e multissetorial em defesa dos direitos e do desenvolvimento integral das crianças.
Por fim a Diretora-Geral do Centro, Maria Elisa de Jesus Gurgel, reafirmou o compromisso da instituição em acolher, proteger e preparar as crianças, encarando a missão de acompanhamento e formação como uma responsabilidade assumida em nome do Estado.
No Centro de Desenvolvimento, as crianças terão acesso a atividades formativas nas áreas de carpintaria, informática, produção agrícola e ciências do desporto com especial destaque para o xadrez, ferramentas fundamentais para a sua capacitação e futura integração social e profissional.

Os painéis da VIII Sessão do Fórum Nacional sobre Microfinanças, realizada esta Quinta-feira, 10 de Setembro, em Luanda, colocaram em debate estratégias para o reforço da inclusão financeira, a expansão do acesso ao microcrédito e a criação de mecanismos de financiamento adaptados às necessidades de mulheres, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante o fórum, foram analisadas políticas e soluções destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, com destaque para o papel das cooperativas e associações que desenvolvem trabalhos ligados ao empoderamento económico das mulheres, bem como para a criação de oportunidades de geração de rendimento e o alargamento das possibilidades de financiamento às famílias e comunidades.
A inovação financeira e a digitalização dos serviços constituíram igualmente temas centrais da sessão, com abordagens sobre plataformas de pagamento, serviços financeiros móveis, interoperabilidade e outras soluções tecnológicas orientadas para tornar os serviços financeiros mais acessíveis, eficientes e inclusivos.
O programa contemplou ainda a partilha de experiências de mulheres empreendedoras e a discussão dos desafios tecnológicos que condicionam o acesso aos mercados e aos serviços financeiros nas comunidades rurais, num intercâmbio que contou com a participação de representantes de Moçambique e Cabo Verde.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA), promoveram na manhã desta Quinta-feira, 10 de Setembro, em Luanda, a VIII Sessão do Fórum Nacional sobre Microfinanças, sob o lema “Expandir os Serviços Financeiros, para Garantir a Inclusão da Mulher e das Famílias”.
Na abertura, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou a importância das microfinanças para transformar pequenas iniciativas económicas em actividades geradoras de rendimento, emprego e maior autonomia familiar, defendendo maior acesso das mulheres aos serviços financeiros, literacia financeira e soluções adequadas às suas necessidades.
Na ocasião, o Governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Tiago Dias, destacou a necessidade de reduzir a desigualdade de género no acesso aos serviços financeiros, revelando que, até em Junho do corrente ano, as mulheres representavam apenas 38% da população bancarizada, contra 62% de homens, e apenas 24% dos créditos destinados a particulares.
Durante o Fórum, que se constituiu numa plataforma de diálogo entre o Executivo, instituições financeiras, sector privado, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, foi defendida de forma incisiva a criação de produtos financeiros adaptados às necessidades das mulheres, o reforço da literacia financeira e digital, bem como a adopção de mecanismos simplificados de acesso ao crédito, considerando as microfinanças um instrumento importante para o fortalecimento económico das famílias.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, fez hoje, 26 de Agosto, um balanço positivo da sua visita de trabalho à província do Cuanza Sul. A deslocação ficou marcada pelo início do Cadastro Social Único, pela análise dos desafios do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e pelo reforço da assistência às comunidades locais.
Durante a missão, foram entregues 89 toneladas de bens diversos para apoiar as populações afectadas por calamidades. Na ocasião, a governante defendeu a necessidade urgente de reforçar a preparação para a próxima época chuvosa.
Segundo a Ministra, o Cadastro Social Único será fundamental para identificar com maior precisão as famílias vulneráveis, permitindo otimizar o planeamento das políticas sociais no país.
Por sua vez, o Governador do Cuanza Sul, Eugénio César Laborinho, agradeceu o apoio do MASFAMU e destacou a importância das acções preventivas, lembrando a vulnerabilidade da província a desastres naturais e aos efeitos das alterações climáticas a das acções preventivas, lembrando a vulnerabilidade da província a desastres naturais e aos efeitos das alterações climáticas.

O município do Sumbe acolheu, nesta quarta-feira, 26 de Agosto, um encontro de apresentação dos Planos Municipais de Desenvolvimento da Criança – Município Amigo da Criança (MAC) 2026.
Promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), através do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), o encontro reuniu autoridades provinciais e municipais, responsáveis da Acção Social e parceiros sociais, com o objectivo de analisar os instrumentos municipais e a sua articulação com as políticas e programas nacionais, visando fortalecer a promoção e protecção dos direitos da criança.
Durante a sessão, foi destacada a importância dos planos enquanto instrumentos de orientação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas dirigidas à infância, em alinhamento com os 11 Compromissos da Criança.
Os trabalhos incluíram a apresentação e análise técnica dos documentos, com enfoque na sua adequação às metas nacionais e no reforço da capacidade dos municípios para responder às necessidades das crianças.