Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, prestigiou, nesta Terça-feira, quatro de Agosto, na cidadela desportiva, a final do Campeonato Nacional de Andebol Feminino, disputada entre as equipas do Petro de Luanda e do 1.º de Agosto, ocasião que serviu igualmente para reforçar a campanha nacional de prevenção e combate à violência e ao assédio no desporto.
Durante a actividade, a Ministra apelou à promoção de ambientes desportivos seguros, inclusivos e protectores, sublinhando que o desporto deve constituir um espaço de respeito, integridade e de desenvolvimento saudável para crianças, adolescentes e jovens.
A Ministra defendeu igualmente que a prevenção, a denúncia e a responsabilização são instrumentos essenciais para erradicar todas as formas de violência no contexto desportivo, incentivando atletas, treinadores, dirigentes, árbitros, adeptos e a sociedade em geral a assumirem um compromisso activo na protecção dos praticantes.
No quadro da campanha, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) procedeu à distribuição de folhetos informativos contendo os contactos das linhas de denúncia SOS Criança (15015) e SOS Violência Doméstica (15020), sensibilizando os presentes sobre a importância da denúncia.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e a Federação Angolana de Andebol (FAAND) assinaram, nesta Terça-feira, quatro de Agosto, um Memorando de Cooperação Institucional destinado à promoção e proteção de adolescentes e jovens contra a violência, assédio e outras formas de abuso no seio da modalidade.
Na ocasião, a Ministra Ana Paula da Silva do Sacramento Neto destacou que o memorando reforça a prevenção da violência no desporto por meio de acções de sensibilização, formação e divulgação dos mecanismos de denúncia e protecção das vítimas.
A governante salientou ainda que a parceria permitirá levar informação sobre os direitos da criança, a prevenção da violência doméstica, a saúde sexual e reprodutiva e o empoderamento de meninas e mulheres aos praticantes de andebol em todo o país.
Por sua vez, o Presidente da Federação Angolana de Andebol, José Joaquim do Amaral Silva Júnior, afirmou que o protocolo constitui um importante instrumento de inclusão e educação social, contribuindo para o fortalecimento da protecção de crianças, adolescentes e jovens no contexto desportivo.
Informou ainda que será criada uma comissão conjunta entre o MASFAMU e a FAAND para elaborar, implementar e acompanhar um plano de acções de prevenção, formação e monitorização, com avaliações periódicas dos resultados alcançados.
Durante a cerimónia, o MASFAMU apelou à denúncia de casos de violência e recordou que estão disponíveis as linhas gratuitas 15015 (SOS Criança) e 15020 (SOS Violência Doméstica).

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, recebeu em audiência, nesta Segunda-feira, em Luanda, uma delegação do Banco Mundial, para reforçar a cooperação no domínio da protecção social e do combate à pobreza em Angola.

Durante o encontro, a Ministra destacou os resultados de Projectos que têm promovido a inclusão socioeconómica das famílias em situação de vulnerabilidade, bem como o lançamento do Cadastro Social Único, instrumento que permitirá identificar e acompanhar as famílias vulneráveis em todo o país, com o primeiro registo previsto para a província do Cunene.

A titular do MASFAMU reafirmou ainda que o Executivo continuará a implementar políticas de desenvolvimento local e combate à pobreza, com base nas necessidades das comunidades e nos dados do Censo Geral da População e Habitação.

Por sua vez, o Gestor da Área Social para a África Austral e Oriental do Banco Mundial, Suleiman Namara, enalteceu os progressos alcançados por Angola na implementação rigorosa de projectos sociais para a salvaguarda das famílias.

Reafirmou ainda o compromisso do Banco Mundial em continuar a prestar assistência técnica ao Governo, fortalecer o sistema de protecção social e apoiar a implementação do Cadastro Social Único, destacando a importância da colaboração entre os parceiros de desenvolvimento para garantir resultados sustentáveis.

A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 30 de julho, na generalidade e por unanimidade, a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 25/11, de 14 de julho – Lei contra a Violência Doméstica, um diploma apresentado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), que reforça o compromisso do Executivo com a prevenção, combate e erradicação da violência doméstica em Angola.
A proposta foi aprovada com 169 votos a favor e introduz alterações estruturantes, entre as quais a transformação da violência doméstica em crime público, o agravamento da pena máxima para até 15 anos de prisão para os agressores e a criação do Observatório da Violência Doméstica, um mecanismo que permitirá acompanhar e monitorizar a implementação da lei, desde o registo dos casos até à reintegração social das vítimas.
Na apresentação da proposta, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, afirmou que a revisão da lei constitui um passo decisivo para o fortalecimento da prevenção, sensibilização e protecção das vítimas, adequando a legislação aos desafios actuais e reforçando os mecanismos de responsabilização dos agressores.
A governante agradeceu o contributo dos deputados para o enriquecimento do diploma e destacou que o combate à violência doméstica é uma responsabilidade colectiva, que exige o envolvimento do Estado, das instituições, da sociedade civil, das famílias e de todos os cidadãos.
Durante o debate, os deputados defenderam o reforço da fiscalização da aplicação da legislação e a implementação de políticas públicas capazes de mitigar as causas sociais e económicas da violência, considerando a proposta um importante avanço na promoção dos direitos humanos, da igualdade de género e da justiça social.
O MASFAMU reafirma o seu compromisso de continuar a desenvolver políticas e acções que promovam a protecção das vítimas, o fortalecimento das famílias e a construção de uma sociedade mais segura, inclusiva e livre de todas as formas de violência

No âmbito do Acordo de Cooperação Institucional celebrado entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e a Federação Angolana de Futebol (FAF), as duas instituições procederam esta Quarta-feira, 29 de Julho, a um conjunto de acções de sensibilização sobre todo tipo de discriminação contra a rapariga e a mulher.

A iniciativa que decorrerá em paralelo com o Campeonato Nacional de Futebol Feminino 2026, visa promover ambientes desportivos seguros, inclusivos e livres de discriminação, utilizando o futebol como instrumento de inclusão social, liderança e empoderamento de mulheres e raparigas em Angola.

Sob o lema "Em Campo Somos uma Equipa, Fora Dele Somos Respeito, Protecção e Igualdade", a campanha pretende transformar os estádios em espaços de educação social e mobilização comunitária. As acções vão focar-se na promoção dos direitos das mulheres, prevenção da violência doméstica, combate à gravidez precoce, saúde sexual e reprodutiva, liderança feminina e empoderamento económico, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

A cerimónia de abertura contou com o "chute de partida" dado pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, ladeada pelo Presidente da Federação Angolana de Futebol, Fernando Alves Simões.
A campanha decorrerá até ao dia 27 de Novembro deste ano, nas províncias de Luanda, Bengo e Cuanza Norte.