Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Mais de 150 atletas, treinadoras e membros das equipas técnicas participaram, neste Domingo, 9 de Agosto, numa acção formativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), no Centro Técnico Nacional da Federação Angolana de Futebol (FAF), sito na província de Icolo e Bengo.
Realizada durante a folga do Campeonato Nacional de Futebol Feminino 2026, a iniciativa enquadra-se no Acordo de Cooperação Institucional celebrado entre o MASFAMU e a FAF e visa reforçar a protecção das mulheres e raparigas no desporto, promovendo ambientes seguros, inclusivos e livres de todas as formas de violência e discriminação.
Sob o lema “Em Campo Somos uma Equipa, Fora Dele Somos Respeito, Protecção e Igualdade”, a acção insere-se na estratégia do MASFAMU de promoção dos direitos das mulheres e raparigas, utilizando o desporto como espaço de inclusão social, liderança, empoderamento e transformação de comportamentos.
Durante a formação, foram abordados temas relacionados com saúde, higiene e gestão menstrual, casamento e gravidez precoces, violência doméstica, bem como os cuidados, direitos e mecanismos de protecção das atletas.
As matérias abordadas permitiram reforçar conhecimentos e competências das participantes para a identificação e prevenção de situações de violência, discriminação e outras formas de vulnerabilidade, contribuindo para a criação de um ambiente desportivo mais seguro e respeitador.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), reforçou, nos dias 6 e 7 de Agosto, as competências técnicas dos conselheiros que integram o Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), com vista a fortalecer a coordenação, o acompanhamento e a monitoria das políticas públicas de protecção social no país.
A acção formativa teve como principal objectivo dotar os participantes de ferramentas e metodologias que permitam melhorar a intervenção na protecção da infância, no apoio às famílias, na promoção da inclusão social das franjas mais vulneráveis e na construção de comunidades mais resilientes e solidárias.
Na sessão de encerramento, a Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Emiliana Mayimona, considerou a formação um investimento estratégico para o fortalecimento da capacidade institucional do CNAS, particularmente nos domínios da coordenação, acompanhamento e monitoria das políticas públicas destinadas aos grupos sociais mais vulneráveis.
A governante destacou igualmente, o papel do CNAS enquanto mecanismo de articulação intersectorial das políticas sociais, sublinhando a importância de uma intervenção integrada entre os diferentes departamentos ministeriais, Governos Provinciais, Administrações Municipais, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
Durante os dois dias de capacitação os participantes aprofundaram matérias relacionadas com a operacionalização dos 11 Compromissos com a Criança, os instrumentos de diagnóstico, monitoria e avaliação, o Sistema Nacional de Protecção da Criança, bem como o impacto dos orçamentos municipais na implementação das políticas sociais.

Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, prestigiou, nesta Terça-feira, quatro de Agosto, na cidadela desportiva, a final do Campeonato Nacional de Andebol Feminino, disputada entre as equipas do Petro de Luanda e do 1.º de Agosto, ocasião que serviu igualmente para reforçar a campanha nacional de prevenção e combate à violência e ao assédio no desporto.
Durante a actividade, a Ministra apelou à promoção de ambientes desportivos seguros, inclusivos e protectores, sublinhando que o desporto deve constituir um espaço de respeito, integridade e de desenvolvimento saudável para crianças, adolescentes e jovens.
A Ministra defendeu igualmente que a prevenção, a denúncia e a responsabilização são instrumentos essenciais para erradicar todas as formas de violência no contexto desportivo, incentivando atletas, treinadores, dirigentes, árbitros, adeptos e a sociedade em geral a assumirem um compromisso activo na protecção dos praticantes.
No quadro da campanha, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) procedeu à distribuição de folhetos informativos contendo os contactos das linhas de denúncia SOS Criança (15015) e SOS Violência Doméstica (15020), sensibilizando os presentes sobre a importância da denúncia.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e a Federação Angolana de Andebol (FAAND) assinaram, nesta Terça-feira, quatro de Agosto, um Memorando de Cooperação Institucional destinado à promoção e proteção de adolescentes e jovens contra a violência, assédio e outras formas de abuso no seio da modalidade.
Na ocasião, a Ministra Ana Paula da Silva do Sacramento Neto destacou que o memorando reforça a prevenção da violência no desporto por meio de acções de sensibilização, formação e divulgação dos mecanismos de denúncia e protecção das vítimas.
A governante salientou ainda que a parceria permitirá levar informação sobre os direitos da criança, a prevenção da violência doméstica, a saúde sexual e reprodutiva e o empoderamento de meninas e mulheres aos praticantes de andebol em todo o país.
Por sua vez, o Presidente da Federação Angolana de Andebol, José Joaquim do Amaral Silva Júnior, afirmou que o protocolo constitui um importante instrumento de inclusão e educação social, contribuindo para o fortalecimento da protecção de crianças, adolescentes e jovens no contexto desportivo.
Informou ainda que será criada uma comissão conjunta entre o MASFAMU e a FAAND para elaborar, implementar e acompanhar um plano de acções de prevenção, formação e monitorização, com avaliações periódicas dos resultados alcançados.
Durante a cerimónia, o MASFAMU apelou à denúncia de casos de violência e recordou que estão disponíveis as linhas gratuitas 15015 (SOS Criança) e 15020 (SOS Violência Doméstica).

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, recebeu em audiência, nesta Segunda-feira, em Luanda, uma delegação do Banco Mundial, para reforçar a cooperação no domínio da protecção social e do combate à pobreza em Angola.

Durante o encontro, a Ministra destacou os resultados de Projectos que têm promovido a inclusão socioeconómica das famílias em situação de vulnerabilidade, bem como o lançamento do Cadastro Social Único, instrumento que permitirá identificar e acompanhar as famílias vulneráveis em todo o país, com o primeiro registo previsto para a província do Cunene.

A titular do MASFAMU reafirmou ainda que o Executivo continuará a implementar políticas de desenvolvimento local e combate à pobreza, com base nas necessidades das comunidades e nos dados do Censo Geral da População e Habitação.

Por sua vez, o Gestor da Área Social para a África Austral e Oriental do Banco Mundial, Suleiman Namara, enalteceu os progressos alcançados por Angola na implementação rigorosa de projectos sociais para a salvaguarda das famílias.

Reafirmou ainda o compromisso do Banco Mundial em continuar a prestar assistência técnica ao Governo, fortalecer o sistema de protecção social e apoiar a implementação do Cadastro Social Único, destacando a importância da colaboração entre os parceiros de desenvolvimento para garantir resultados sustentáveis.