Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Banco Mundial, iniciou hoje, em Luanda, um encontro de partilha de experiências focado na prevenção e resposta à violência baseada no género. O evento, que decorre até ao dia 11 de Junho, reúne representantes de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A iniciativa visa promover a troca de boas práticas, analisar os desafios comuns e desenhar estratégias regionais integradas para combater a violência de género, reforçando a cooperação mútua e a protecção dos direitos das mulheres e raparigas.
A Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, apontou na abertura oficial do acto os progressos de Angola na implementação de políticas públicas que visam a igualdade, a equidade e a participação equilibrada entre homens e mulheres nos mais diversos sectores.
A governante referiu ainda que a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género constitui o principal instrumento estratégico do Estado angolano para eliminação de disparidades e fortalecimento dos mecanismos institucionais de protecção.
Por sua vez o director do Banco Mundial para Angola, Juan Carlos Alvarez, destacou o impacto do encontro no que a protecção da mulher diz respeito, sublinhando que os investimentos na prevenção deste flagelo social são cruciais para o fortalecimento do capital humano e para o aumento da resiliência das comunidades a longo prazo.
O primeiro dia do encontro contou ainda com a intervenção da representante de São Tomé e Príncipe, Gourete de Sousa, que partilhou as principais medidas e progressos que o seu país tem implementado no âmbito da prevenção da violência baseada no género.

Angola participou, nesta Sexta-feira, cinco de Junho, da Mesa Redonda Ministerial no âmbito da Reunião Mundial da Aliança Global dos Países Pioneiros para Acabar com a Violência contra as Crianças, que decorreu durante dois dias, em Turim - Itália. O encontro teve como objectivo analisar os progressos alcançados desde 2024, avaliar constrangimentos e perspectivar novas acções para o reforço das actividades em curso nos países membros.
Durante a plenária, foram discutidas as principais conclusões da sessão de abertura, com destaque para os avanços tecnológicos na prevenção de abusos contra crianças na era digital e as estratégias para expandir a aliança global através do intercâmbio de experiências entre os países e regiões.
Na sua intervenção, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou o compromisso de Angola em continuar a trabalhar na prevenção e combate à violência infantil, buscando soluções tecnológicas eficazes, diante dos grandes desafios da violência digital contra a criança.
Por sua vez, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Violência contra a Criança, Najat Maalla M'jid, manifestou satisfação pelos progressos alcançados pelos Estados-membros, sobretudo na realização de acções sustentáveis, incluindo a alocação de recursos financeiros.

Angola apresentou, na manhã desta Quinta-feira, quatro de Junho, os avanços alcançados na prevenção e combate à violência contra as crianças, durante a Reunião Mundial da Aliança Global dos Países Pioneiros para Acabar com a Violência contra as Crianças, que decorre em Turim, Itália, até amanhã, dia cinco.
Na sua intervenção, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, referiu que Angola reafirmou o compromisso assumido em Novembro de 2024, durante a Primeira Reunião Ministerial Global para Acabar com a Violência contra as Crianças, realizada em Bogotá, Colômbia, onde aderiu formalmente à iniciativa global.
Desde então, o país tem registado avanços significativos na implementação dos compromissos assumidos, com destaque para a elaboração e conclusão do Plano Nacional Sectorial para a Prevenção e Combate da Violência contra a Criança (2026-2030), actualmente em fase de aprovação.
Entre as principais realizações apresentadas constam igualmente a conclusão do Estudo sobre o Custo Económico e Social da Violência contra a Criança e da Gravidez na Adolescência, em fase de validação para divulgação pública, bem como o fortalecimento das instituições que integram o Sistema Nacional de Protecção da Criança, incluindo os Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público.
Angola destacou ainda a realização de uma missão de intercâmbio e aprendizagem à Finlândia e à Islândia, envolvendo quadros seniores de diversos departamentos ministeriais e do sector da justiça. A experiência permitiu recolher boas práticas internacionais nos domínios da protecção da criança, justiça adaptada à infância e combate à violência sexual, cujas recomendações estão a ser incorporadas nas políticas nacionais.
No domínio da justiça para crianças sobreviventes de violência sexual, o país ressaltou a realização de uma conferência nacional sobre a “Escuta Especial”, promovida por magistrados angolanos com o contributo de especialistas internacionais, incluindo do Brasil. A iniciativa constitui um passo importante para a adaptação do modelo Barnahus, conhecido pela sua abordagem integrada e centrada na criança.
Relativamente ao financiamento das políticas de protecção infantil, Angola apresentou os resultados do primeiro estudo nacional sobre os custos da violência contra crianças e da gravidez na adolescência, instrumento considerado fundamental para orientar o planeamento e a alocação de recursos públicos destinados à prevenção e resposta a estas problemáticas.
Actualmente, a Aliança Global dos Países Pioneiros conta com 52 Estados-membros e continua a expandir-se como uma plataforma internacional de cooperação, aprendizagem e mobilização de recursos para garantir que todas as crianças cresçam em ambientes seguros, protegidos e livres de violência.

No âmbito da sua agenda de trabalho de dois dias na província do Cuanza Norte, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, efectuou, eesta Terça-feira, uma visita ao Centro de Idosos Dom Bosco, localizado no bairro Kipata, onde manteve um encontro de proximidade com os responsáveis e utentes da instituição.
Durante a visita, a governante procedeu à entrega de meios de apoio à mobilidade, entre os quais cadeiras de rodas, muletas e canadianas, assim como bens de primeira necessidade, destinados a reforçar a assistência prestada a crianças, idosos e demais pessoas acolhidas e acompanhadas pela instituição.
O gesto representa um importante contributo para a promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, permitindo-lhes maior independência nas actividades do quotidiano e melhores condições de integração social.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, coordenou, nesta Terça-feira, dois de Junho, na província do Cuanza-Norte, um encontro de avaliação da implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), com o objectivo de analisar os resultados alcançados e o grau de execução das acções desenvolvidas nos municípios da província.
O encontro reuniu administradores municipais, o Delegado Provincial das Finanças e responsáveis dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), permitindo uma análise detalhada da execução do programa durante os anos de 2024 e 2025, bem como do primeiro trimestre de 2026.
Na ocasião, foram entregues meios informáticos aos responsáveis dos GEPE da província e dos municípios, assim como, uma sessão de capacitação sobre o Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza (SIGAPCP), ferramenta estratégica para o registo, acompanhamento e avaliação das intervenções sociais.