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ANGOLA REAFIRMA COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES NA 87ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA NAMIBE ACOLHE ABERTURA DA JORNADA NACIONAL DA FAMÍLIA COM APOSTA NA FORMAÇÃO ANUCIADAS AS VENCEDORAS DA 4ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL MULHER DE MÉRITO 2025

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CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA

Governo 13-05-2026

ANGOLA REAFIRMA COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES NA 87ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA

A Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina da Cunha Kindanda, reafirmou o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos direitos das mulheres, durante a 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre de 11 a 20 de Maio, em Banjul, República da Gâmbia.
A governante interveio no painel dedicado ao Protocolo de Maputo, no primeiro dia do evento, onde destacou que Angola ratificou o referido instrumento sem reservas, em 2007, reforçando o compromisso do país com a igualdade de género e a defesa dos direitos das mulheres em África.
Na ocasião, a Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher sublinhou os avanços alcançados por Angola através da implementação de políticas públicas e instrumentos legais voltados para o combate à violência doméstica, promoção da igualdade e fortalecimento da protecção social e jurídica das vítimas, com destaque para os Centros de Aconselhamento Familiar, Salas de Família nos Tribunais e a linha SOS Violência Doméstica.
A governante reafirmou ainda a disponibilidade de Angola em continuar a cooperar com a Comissão Africana, os Estados-Membros e a sociedade civil na aceleração da implementação do Protocolo de Maputo e dos objectivos da Agenda 2063, defendendo a promoção dos direitos das mulheres como condição essencial para o desenvolvimento sustentável e construção de sociedades mais justas e inclusivas.
No final da intervenção, a Secretária de Estado encorajou os países presentes a adoptarem o Protocolo de Maputo sem reservas.

Fonte: masfamu

Governo 13-05-2026

NAMIBE ACOLHE ABERTURA DA JORNADA NACIONAL DA FAMÍLIA COM APOSTA NA FORMAÇÃO

Teve início nesta Segunda-feira, 11 de Maio, na província do Namibe, o ciclo formativo da Jornada Nacional da Família 2026, promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), com o objectivo de reforçar as competências familiares e comunitárias, promovendo o bem-estar social e a melhoria das condições de vida das famílias angolanas.
Ao intervir na sessão de abertura, a Directora Nacional para as Políticas Familiares, Santa Ernesto, destacou que a iniciativa visa fortalecer a responsabilidade parental, bem como os mecanismos comunitários de protecção e acompanhamento contínuo das famílias.
Segundo a responsável, as acções formativas contribuem igualmente para o reforço das capacidades comunitárias e para a promoção de práticas que favorecem famílias mais resilientes, saudáveis e preparadas para responder aos desafios sociais da actualidade.
Por sua vez, a Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género no Namibe, Kátia Santiago, considerou que a realização da jornada reflecte o compromisso do Executivo na promoção de políticas públicas voltadas para a valorização da família, protecção da criança e fortalecimento das comunidades.
Em representação da Administradora Municipal do Sacomar, Júlia Morais, o Administrador Adjunto para a Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários, Alberto Kanuco, afirmou que as jornadas constituem um espaço de reflexão, aprendizagem e partilha de experiências, reforçando o papel da família enquanto núcleo essencial da sociedade.
O MASFAMU continua comprometido com a implementação de políticas sociais orientadas para a coesão familiar, prevenção das vulnerabilidades sociais e criação de ambientes mais seguros, inclusivos e protectores para crianças, mulheres e jovens. Ver menos

Fonte: masfamu

Governo 27-04-2026

GOVERNO REFORÇA COZINHAS COMUNITÁRIS NA CALOMANGA PARA APOIAR FAMÍLIAS AFECTADAS PELAS CHEIAS

Benguela — O Governo está a reforçar o apoio às cozinhas comunitárias do bairro Calomanga, na província de Benguela, com a disponibilização de cestas básicas destinadas às famílias afectadas pelo transbordo do rio Cavaco.

A medida insere-se no conjunto de acções de resposta social em curso, com o objectivo de garantir a continuidade da assistência alimentar às populações atingidas pelas cheias e reduzir os impactos sociais decorrentes da situação.

De acordo com informações das autoridades, o processo de distribuição dos bens essenciais está a decorrer de forma organizada e contínua, priorizando as famílias em maior situação de vulnerabilidade.

A iniciativa visa não apenas suprir necessidades imediatas, mas também assegurar condições mínimas de subsistência, enquanto prosseguem outras acções governamentais de apoio e recuperação das comunidades afectadas.

Fonte: masfamu

Governo 27-04-2026

FAMÍLIAS DO BAIRRO COTEL RECEBEM KITS DE REINTERGRAÇÃO APÓS TRANSBORDO DO RIO CAVACO

Benguela — As famílias afectadas pelo transbordo do rio Cavaco, no bairro Cotel, na Provincia de Benguela, começaram a receber kits de reintegração e cestas básicas, numa acção coordenada pelo Executivo para apoiar a recuperação das condições de vida.

A entrega dos bens foi acompanhada, na tarde de sexta-feira, 24 de Abril, pela Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona. A iniciativa visa mitigar a situação de vulnerabilidade das populações atingidas pelas cheias, facilitando o seu regresso seguro às residências.

De acordo com as autoridades, os kits distribuídos incluem produtos essenciais para o dia-a-dia, permitindo às famílias retomar gradualmente a normalidade.
A acção insere-se num conjunto de medidas de resposta social implementadas pelo Governo para assistir os cidadãos afectados por calamidades naturais.

O processo de apoio às famílias continua, estando previstas outras intervenções para garantir a reposição progressiva das condições básicas de habitabilidade e bem-estar na comunidade.

Fonte: masfamu

Governo 27-04-2026

MASFAMU PROCEDE AO CADASTRO DE FAMÍLIAS NO LOBITO E NA CATUMBELA

Técnicos da Acção Social procederam esta Quinta-feira, 23 de Abril, ao cadastro de famílias afectadas pelas cheias nos municípios do Lobito e da Catumbela, na província de Benguela.
A acção insere-se no esforço contínuo do MASFAMU para identificar e cadastrar as famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma intervenção social mais eficiente, baseada em evidências e alinhada com as prioridades definidas para a resposta à emergência.

Fonte: masfamu