Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Mais de 200 mulheres participam, de 28 de Setembro a 01 de Outubro, na província de Benguela, de um ciclo de formação em Processamento de Pescado e Competências Familiares, promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), no âmbito do projecto “Empoderamento da Mulher através do Processamento de Pescado”, financiado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).

A acção formativa visa reforçar as competências familiares e comunitárias, com objectivo de promover o bem-estar social, a autonomia, a inclusão social e a geração de renda para grupos vulneráveis, contribuindo directamente para a melhoria das condições de vida das famílias.

Na ocasião, a Directora Nacional para as Políticas Familiares, Santa Ernesto, frisou que as mulheres são um grupo alvo preferencial para o desenvolvimento de qualquer país. A Directora destacou que, face ao potencial que possuem, esta formação vai capacitá-las a desenvolver novas competências.

Durante a formação, as mulheres e jovens raparigas serão capacitadas em matérias de: Processamento de Pescado, Competências Familiares, Liderança, Gestão de Pequenos Negócios e Formalização de Cooperativas, Recolha Selectiva e Aproveitamento de Resíduos, Saúde Comunitária e Criação de Caixas de poupança.

Em representação da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, a Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona, presidiu, na manhã desta terça-feira, 15 de Setembro, ao encerramento da apresentação dos "Relatórios sobre o Género e Fecundidade na Adolescência".
A iniciativa multissectorial foi promovida pelo Ministério do Planeamento, através do Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na ocasião, a Secretária de Estado, Dina Mayimona, referiu que os relatórios temáticos apresentados constituem instrumentos de grande utilidade para o Executivo Angolano. Segundo a governante, estes documentos permitem acompanhar a evolução registada, reconhecer os progressos alcançados e identificar os domínios em que se deve prosseguir, consolidando e reforçando as respostas que vêm sendo implementadas através de políticas públicas. Destacou ainda que estas acções permitem conhecer cada vez melhor a realidade das populações, avaliar os resultados alcançados e orientar com maior precisão as respostas do Estado.
Dina Mayimona disse também que existem resultados que devem ser reconhecidos e valorizados. Por isso, o caminho que Angola vem percorrendo deve ser continuado e aprofundado, sendo um percurso construído através de políticas e programas nos domínios da educação, da saúde, da protecção social, da promoção da mulher, da protecção da criança e do fortalecimento das famílias e das comunidades.
"Continuaremos a trabalhar com determinação e sentido de responsabilidade para consolidar estes resultados e acelerar o alcance dos objectivos definidos pelo País, porque promover a igualdade de género significa ampliar oportunidades, fortalecer as famílias e criar condições para que mulheres e homens participem plenamente no processo de desenvolvimento do País", frisou.
Por sua vez, o Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, afirmou que a promoção e a apresentação de estatísticas oficiais constituem não apenas uma obrigação imperiosa para a formulação de políticas públicas eficazes, inclusivas, baseadas em evidências e orientadas para os resultados, mas, fundamentalmente, uma responsabilidade colectiva que deve mobilizar a todos.
Por fim, a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Denise António, reiterou a prontidão da organização em continuar a apoiar o Governo angolano. Declarou ainda que estes relatórios são apresentados num momento em que Angola reconhece avanços consideráveis na promoção dos direitos e das oportunidades das mulheres e raparigas.

A Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Emiliana Mayimona em representação da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, recebeu em audiência, na tarde desta Quarta-feira, 23 de Setembro, uma delegação da República Portuguesa chefiada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira. O encontro visou o reforço da cooperação entre os dois países no domínio das políticas de protecção e inclusão social das famílias.

Durante a reunião, foram abordadas matérias de interesse comum centradas na acção social, bem como a partilha de experiências e boas práticas. Ambas as partes manifestaram o interesse em colaborar em iniciativas voltadas para este segmento, com o objectivo de alcançar resultados sustentáveis que garantam a protecção, a dignidade e o bem-estar das famílias.

Na ocasião, a Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Emiliana Mayimona, destacou que o Estado angolano valoriza a iniciativa de Portugal, sublinhando que já existe uma cooperação activa entre o MASFAMU e o Ministério do Trabalho de Portugal, com foco na redução da vulnerabilidade, na promoção da autonomia económica e no reforço dos processos de inclusão produtiva e social das famílias.

Por sua vez, o Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho de Portugal, Adriano Rafael Moreira, enalteceu a pronta colaboração do Governo angolano e elogiou o trabalho que o país tem desenvolvido na salvaguarda do bem-estar das famílias. O governante português sublinhou também que Portugal está aberto a acolher a força motriz dos jovens angolanos, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e os processos das instituições públicas, no âmbito dos acordos bilaterais, garantindo assim que todos os aspectos sociais sejam devidamente salvaguardados.

“Proteger uma criança não significa apenas retirá-la de uma situação de vulnerabilidade. Significa criar condições para que essa criança possa reconstruir o seu percurso, desenvolver competências e alcançar progressivamente a sua autonomia e integração social.”
A afirmação foi feita nesta sexta-feira (11), pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, durante o acto de acolhimento de crianças no Centro de Desenvolvimento da Criança Nova Esperança, no município de Calumbo, Província do Icolo e Bengo.
Durante o evento, foi igualmente celebrada a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o MASFAMU e o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENACVP), que visa reforçar as respostas de acolhimento, protecção, educação e formação de crianças em situação de vulnerabilidade, promovendo valores, atitudes e práticas que facilitem a sua afirmação perante a sociedade.
Na ocasião, a Ministra destacou a relevância da parceria estratégica, formalizada através do protocolo, que proporcionará aos beneficiários melhores oportunidades de educação, formação técnico-profissional, acompanhamento e preparação para a vida adulta.
A governante sublinhou, ainda, que nenhuma instituição substitui plenamente o papel da família, defendendo o reforço dos vínculos afectivos, a reintegração comunitária e o acompanhamento contínuo das famílias, priorizando sempre o superior interesse da criança.
Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Agostinho Pedro António, garantiu o apoio do Governo Provincial às acções desenvolvidas na instituição, destacando a necessidade de uma intervenção articulada e multissetorial em defesa dos direitos e do desenvolvimento integral das crianças.
Por fim a Diretora-Geral do Centro, Maria Elisa de Jesus Gurgel, reafirmou o compromisso da instituição em acolher, proteger e preparar as crianças, encarando a missão de acompanhamento e formação como uma responsabilidade assumida em nome do Estado.
No Centro de Desenvolvimento, as crianças terão acesso a atividades formativas nas áreas de carpintaria, informática, produção agrícola e ciências do desporto com especial destaque para o xadrez, ferramentas fundamentais para a sua capacitação e futura integração social e profissional.

Os painéis da VIII Sessão do Fórum Nacional sobre Microfinanças, realizada esta Quinta-feira, 10 de Setembro, em Luanda, colocaram em debate estratégias para o reforço da inclusão financeira, a expansão do acesso ao microcrédito e a criação de mecanismos de financiamento adaptados às necessidades de mulheres, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante o fórum, foram analisadas políticas e soluções destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, com destaque para o papel das cooperativas e associações que desenvolvem trabalhos ligados ao empoderamento económico das mulheres, bem como para a criação de oportunidades de geração de rendimento e o alargamento das possibilidades de financiamento às famílias e comunidades.
A inovação financeira e a digitalização dos serviços constituíram igualmente temas centrais da sessão, com abordagens sobre plataformas de pagamento, serviços financeiros móveis, interoperabilidade e outras soluções tecnológicas orientadas para tornar os serviços financeiros mais acessíveis, eficientes e inclusivos.
O programa contemplou ainda a partilha de experiências de mulheres empreendedoras e a discussão dos desafios tecnológicos que condicionam o acesso aos mercados e aos serviços financeiros nas comunidades rurais, num intercâmbio que contou com a participação de representantes de Moçambique e Cabo Verde.