Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, afirmou, nesta Sexta-feira, 12 de Junho, que a Igreja continua a desempenhar um papel fundamental na preservação dos valores morais, na promoção da coesão social e no fortalecimento das famílias angolanas.
A declaração foi feita durante a III Conferência Internacional da Mulher Tocoista, realizada sob o lema "Mulher Tocoista, 70 Anos de Existência, Firmes nos Ensinamentos do Pai, Rumo aos Desafios da Nova Evangelização", evento que reuniu líderes religiosos, fiéis e convidados nacionais e estrangeiros para reflectir sobre o papel da mulher na família, na Igreja e na sociedade.
Na sua intervenção, a Ministra destacou que as instituições religiosas permanecem parceiras estratégicas do Estado na promoção do desenvolvimento social, na educação moral dos cidadãos e na construção de comunidades mais estáveis e solidárias.
A governante salientou igualmente o protagonismo da mulher cristã na edificação de famílias resilientes e, na consolidação de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Segundo o Bispo Dom Afonso Nunes, a iniciativa visa reforçar os ensinamentos cristãos que promovem a estabilidade familiar, a convivência pacífica nos lares e a valorização dos princípios defendidos por Cristo, incentivando a formação de famílias emocionalmente equilibradas e espiritualmente fortalecidas.
A III Conferência Internacional da Mulher Tocoista abordou temas ligados à saúde, educação, família e desenvolvimento social, reafirmando o foco da Igreja no que a valorização da mulher, a preservação dos valores familiares e a promoção do bem-estar das comunidades diz respeito

No âmbito da celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher realizou, na manhã desta sexta-feira, 12 de Junho, uma acção formativa dirigida aos pastores membros do Conselho das Igrejas de Reavivamento de Angola (CIRA).
A formação teve como objectivo fortalecer e sensibilizar os líderes religiosos sobre a importância do seu papel no combate a este fenómeno.
De acordo com a Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona, a erradicação do trabalho infantil é uma causa comum que exige a união de cidadãos, instituições e líderes religiosos, requerendo coragem e compromisso para proteger as crianças mais vulneráveis.
A governante defendeu que o fim deste problema exige maior consciencialização pública e uma cultura de valorização da infância. Apelou, ainda, aos líderes religiosos para que actuem como agentes de mudança, promovendo a denúncia de violações e a criação de ambientes comunitários seguros.
O MASFAMU coordena o Secretariado do Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), um instrumento crucial para prevenir, identificar e eliminar o trabalho infantil em Angola.

Com o objectivo de sensibilizar as comunidades sobre os impactos negativos da gravidez precoce e do casamento infantil no desenvolvimento social, educacional e económico das raparigas, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) promoveu, nesta Quarta-feira, um workshop no município do Dande, província do Bengo.
O encontro contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre autoridades governamentais, líderes religiosos e tradicionais, representantes da sociedade civil, adolescentes e jovens, numa iniciativa que visa reforçar a protecção dos direitos das crianças e adolescentes.
Na ocasião, a Governadora da Província do Bengo, Maria Antónia Nelumba, enalteceu a realização do workshop e o trabalho desenvolvido pelo MASFAMU na promoção da igualdade de género e na protecção das jovens raparigas. A governante apelou, igualmente, ao envolvimento de todos os sectores da sociedade neste desafio de elevada importância social.
Por sua vez, a consultora da Ministra, Telma de Castro, destacou o compromisso do Executivo angolano na implementação de políticas públicas voltadas para o empoderamento de adolescentes e jovens, permitindo-lhes tomar decisões conscientes sobre a sua saúde sexual e reprodutiva.
A responsável recordou ainda que o Plano Nacional de Combate à Gravidez e ao Casamento Precoce, lançado em 2023, constitui um instrumento fundamental para mobilizar famílias, líderes comunitários, professores e organizações juvenis na prevenção destes fenómenos.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Banco Mundial, iniciou hoje, em Luanda, um encontro de partilha de experiências focado na prevenção e resposta à violência baseada no género. O evento, que decorre até ao dia 11 de Junho, reúne representantes de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A iniciativa visa promover a troca de boas práticas, analisar os desafios comuns e desenhar estratégias regionais integradas para combater a violência de género, reforçando a cooperação mútua e a protecção dos direitos das mulheres e raparigas.
A Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, apontou na abertura oficial do acto os progressos de Angola na implementação de políticas públicas que visam a igualdade, a equidade e a participação equilibrada entre homens e mulheres nos mais diversos sectores.
A governante referiu ainda que a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género constitui o principal instrumento estratégico do Estado angolano para eliminação de disparidades e fortalecimento dos mecanismos institucionais de protecção.
Por sua vez o director do Banco Mundial para Angola, Juan Carlos Alvarez, destacou o impacto do encontro no que a protecção da mulher diz respeito, sublinhando que os investimentos na prevenção deste flagelo social são cruciais para o fortalecimento do capital humano e para o aumento da resiliência das comunidades a longo prazo.
O primeiro dia do encontro contou ainda com a intervenção da representante de São Tomé e Príncipe, Gourete de Sousa, que partilhou as principais medidas e progressos que o seu país tem implementado no âmbito da prevenção da violência baseada no género.

Angola participou, nesta Sexta-feira, cinco de Junho, da Mesa Redonda Ministerial no âmbito da Reunião Mundial da Aliança Global dos Países Pioneiros para Acabar com a Violência contra as Crianças, que decorreu durante dois dias, em Turim - Itália. O encontro teve como objectivo analisar os progressos alcançados desde 2024, avaliar constrangimentos e perspectivar novas acções para o reforço das actividades em curso nos países membros.
Durante a plenária, foram discutidas as principais conclusões da sessão de abertura, com destaque para os avanços tecnológicos na prevenção de abusos contra crianças na era digital e as estratégias para expandir a aliança global através do intercâmbio de experiências entre os países e regiões.
Na sua intervenção, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou o compromisso de Angola em continuar a trabalhar na prevenção e combate à violência infantil, buscando soluções tecnológicas eficazes, diante dos grandes desafios da violência digital contra a criança.
Por sua vez, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Violência contra a Criança, Najat Maalla M'jid, manifestou satisfação pelos progressos alcançados pelos Estados-membros, sobretudo na realização de acções sustentáveis, incluindo a alocação de recursos financeiros.