Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), promoveu esta Sexta-feira, 19 de Junho, na província de Malanje, uma capacitação intersectorial focada na prevenção do casamento precoce e na gravidez na adolescência.
A iniciativa teve como objectivo capacitar, sensibilizar e mobilizar diversos actores sociais e comunitários para mitigar estas problemáticas, garantindo a protecção efectiva dos direitos das crianças e adolescentes.
Em declarações à imprensa, a Directora Nacional para a Equidade e Igualdade de Género, Joana Quintas, sublinhou que esta acção formativa integra uma estratégia nacional em curso, que está a ser replicada em todas as províncias do país.
A Directora referiu que os casamentos precoces ocorrem com maior incidência nas zonas rurais, sendo que a persistência de práticas culturais enraizadas e o acesso limitado à informação contrastam com o cenário das áreas urbanas, onde a sensibilização tem gerado resultados mais positivos. Com isso a ferramenta essencial para prevenção é a educação sexual, tanto nas escolas como no seio familiar para prevenir a gravidez precoce.
Durante o evento, que decorreu de forma participativa e interactiva, foram debatidos temas como o impacto da educação sexual, a protecção jurídica dos menores e o papel das autoridades tradicionais e instituições públicas na erradicação destas práticas.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) lançou oficialmente, nesta Quinta-feira, 19 de Junho, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), a 5.ª Edição do Prémio Nacional Mulher de Mérito 2026.
A iniciativa visa reconhecer, distinguir e valorizar o contributo das mulheres angolanas para o desenvolvimento social, económico, cultural e comunitário do país, destacando trajectórias de excelência, liderança, inovação, resiliência e impacto positivo na sociedade.
A presente edição contempla categorias nas áreas de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Cidadania, Comunicação Social, Arte e Cultura, Desporto, Educação, Empreendedorismo, Saúde e Pescas.
Para garantir maior inclusão e participação das candidatas em todo o território nacional, o processo de inscrição poderá contar com o apoio técnico dos Gabinetes Provinciais da Acção Social, Família e Igualdade de Género, destinados a auxiliar as participantes que enfrentarem dificuldades na utilização da plataforma digital de candidaturas.
O Prémio Nacional Mulher de Mérito constitui uma das principais iniciativas de valorização da mulher angolana, promovendo o reconhecimento público de exemplos inspiradores que contribuem para o progresso e desenvolvimento sustentável de Angola.

O combate à solidão das pessoas idosas, a promoção das relações intergeracionais e a criação de ambientes urbanos mais inclusivos estiveram entre os principais temas debatidos no segundo dia do III Congresso Mundial sobre Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, que decorre em San Sebastián, Espanha.
Durante o debate, os participantes defenderam a necessidade de combater a solidão devido aos impactos que esta provoca na saúde e no bem-estar das pessoas idosas. Foi igualmente destacada a importância de reforçar a interação entre jovens e idosos, recorrendo também às tecnologias, como forma de promover a inclusão social e fortalecer os laços comunitários.
As experiências de Singapura, Espanha, Estados Unidos da América, Índia, Brasil e Costa Rica foram apresentadas como exemplos de boas práticas na construção de comunidades mais amigas das pessoas idosas.
Numa sessão paralela dedicada ao tema “Conectando Gerações”, foi enfatizada a importância das residências intergeracionais para promover a convivência entre diferentes gerações. Como exemplo de referência foi apresentado o projecto habitacional House Leopoldstadt, em Viena, reconhecido pela sua abordagem inclusiva e intergeracional, tendo a Estónia defendeu que o espaço público deve ser concebido para garantir mobilidade, segurança e autonomia às pessoas idosas.

Representantes de mais de mais de 70 países participam, desde Terça-feira, em Donostia/San Sebastián, Reino de Espanha, no III Congresso Mundial sobre Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, um dos mais importantes fóruns internacionais dedicados à promoção do envelhecimento activo, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas. Angola marca presença no evento através de uma delegação chefiada pela Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Maimona.
Durante o congresso Angola busca recolher experiências bem-sucedidas que possam contribuir para o fortalecimento das políticas públicas nacionais voltadas para a protecção, valorização e bem-estar da pessoa idosa.
Sob o lema "Honrar o Passado", a abertura oficial do III Congresso Mundial sobre Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas contou com intervenções de personalidades ligadas às políticas de envelhecimento, saúde e inclusão social, entre as quais a Presidente do Congresso da Noruega, Anne Berit Rafoss, a Embaixadora do Congresso da Alemanha, Heidrun Mollenkopf, o Embaixador do Congresso do Brasil, Alexandre Kalache, o representante da Organização Mundial da Saúde, Thiago Hérick de Sá e o Ministro dos Direitos Sociais de Espanha, Pablo Bustinduy.
No primeiro dia foram debatidas em sessões paralelas questões ligadas à habitação, saúde, participação social, acessibilidade, mobilidade, inclusão e combate ao idadismo, temas considerados fundamentais para a construção de cidades mais inclusivas e adaptadas às necessidades das pessoas idosas.
O evento decorre até ao próximo dia 19 de Junho e inclui ainda debates sobre direitos das pessoas idosas, tecnologia, sustentabilidade, sistemas de cuidados e desenvolvimento comunitário, culminando com visitas técnicas a municípios da rede basca de cidades amigas das pessoas idosas.

A celebração do Dia da Criança Africana serviu, esta Terça-feira, 16 de Junho, para reafirmar o compromisso de Angola com a promoção, protecção e garantia dos direitos da criança. O acto central da efeméride, integrado na Jornada Nacional da Criança, foi promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, através do Instituto Nacional da Criança, sob o lema “Saúde: Acesso Universal à Água, Saneamento e Higiene para Todas as Crianças em África”, definido pelo Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem-Estar da Criança.
Na ocasião, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou o significado histórico da data, recordando que o Dia da Criança Africana homenageia os mártires de Soweto e simboliza o compromisso permanente dos Estados africanos com a defesa dos direitos e do bem-estar da criança.
A governante salientou que o acesso à água potável, ao saneamento e à higiene constitui um factor determinante para a saúde, a educação e o desenvolvimento integral das crianças, assim como, representa protecção, prevenção e cuidado”, afirmou a Ministra.
A celebração foi marcada por momentos de reflexão e por um desfile cultural com bandeiras de vários países africanos, simbolizando a unidade e a solidariedade entre os povos do continente.