Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

No âmbito das celebrações do Mês da Criança, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, participou, na manhã deste sábado, 27 de Junho, na iniciativa "Manhã Solidária", promovida pelo Lar de Infância Kuzola, em Luanda.
Na ocasião, a Ministra enalteceu o valor das acções solidárias como instrumentos de inclusão social e de promoção dos direitos da criança, defendendo que iniciativas desta natureza devem ser desenvolvidas de forma contínua ao longo do ano. A governante apelou ao reforço da responsabilidade partilhada entre o Estado, as famílias, o sector privado e a sociedade civil, com vista a garantir que todas as crianças cresçam num ambiente de amor, protecção, dignidade e igualdade de oportunidades.
Durante a jornada, foram constituídas cerca de 20 brigadas temáticas, responsáveis pela dinamização de actividades recreativas, educativas e culturais. As crianças participaram em oficinas de arte, ciência, padaria, beleza, fotografia, desporto, entre outras experiências lúdico-pedagógicas, que estimularam a criatividade, a aprendizagem, a convivência e o espírito de equipa.
Um dos momentos mais marcantes da iniciativa foi o testemunho de três antigos residentes do Lar de Infância Kuzola, actualmente adultos e plenamente integrados na sociedade. Os seus relatos evidenciaram o impacto positivo do trabalho desenvolvido pela instituição, demonstrando que o acolhimento, a educação e o acompanhamento prestados ao longo dos anos constituem uma base sólida para a construção de projectos de vida bem-sucedidos.
A Ministra percorreu os diferentes espaços onde decorreram as actividades, interagiu com as crianças e incentivou a continuidade de iniciativas que promovam o seu desenvolvimento integral, reiterando o compromisso do Governo com a protecção, o bem-estar e a garantia dos direitos da criança.

Os Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reafirmaram, esta Sexta-feira, 26 de Junho, o compromisso com as questões de género e com a implementação de medidas destinadas a prevenir e combater todas as formas de discriminação, durante a reunião de Ministros e Altos Funcionários responsáveis pelos Assuntos do Género e da Mulher, realizada por videoconferência sob a presidência interina da República da África do Sul.
Angola esteve representada pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, que participou no encontro dedicado à análise dos progressos alcançados na promoção da igualdade de género, no empoderamento das mulheres e no reforço de políticas públicas orientadas para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região.

Durante a sessão, os participantes avaliaram o nível de implementação dos instrumentos regionais de protecção dos direitos das mulheres, bem como as estratégias destinadas a reforçar a cooperação entre os Estados-membros, com vista a acelerar o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.

Na sua intervenção, a Ministra Ana Paula do Sacramento Neto apresentou a experiência de Angola na implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, destacando os avanços registados no trabalho feito com as outras instituições responsáveis pela implementação da agenda mulher paz e segurança.

A governante sublinhou que a concretização desta agenda exige uma planificação articulada, coordenada pelo MASFAMU em estreita colaboração com os demais sectores, permitindo que cada instituição cumpra as suas responsabilidades e contribua para a elaboração dos relatórios nacionais de monitorização.

No encerramento da reunião, a Ministra para as Mulheres, Juventude e Pessoas com Deficiência da República da África do Sul, Sindisiwe Chikunga, enfatizou a necessidade de os Estados-membros intensificarem a implementação efectiva dos instrumentos regionais, com vista à eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseada no género, assegurando às mulheres e raparigas o pleno acesso à justiça e à protecção dos seus direitos.

A participação de Angola neste encontro reflete o empenho do Executivo angolano com a promoção da igualdade de género, a protecção dos direitos das mulheres e o fortalecimento da cooperação regional, no quadro da SADC, para a construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e equitativa.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, presidiu, na manhã desta Terça-feira, 23 de Junho, a abertura da cerimónia de lançamento do "Relatório sobre o Perfil da Criança em Angola". A iniciativa multissectorial é promovida pelo Ministério do Planeamento, através do Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A Ministra referiu na ocasião que o relatório lançado, é um instrumento estratégico para monitorizar a situação das crianças no país e vai servir para fortalecer as políticas públicas de promoção e protecção dos direitos da infância.
A governante acrescentou que o documento constitui uma base de informação essencial para definir estratégias e programas que reduzam as desigualdades sociais e construam um futuro mais inclusivo.
Por sua vez, o Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, sublinhou que investir na infância é garantir o desenvolvimento sustentável de Angola. O governante reforçou que a coordenação institucional e o uso de dados estatísticos fiáveis são fundamentais para a tomada de decisões eficazes.
Já a representante do UNICEF em Angola, Cristina Brugiolo, reiterou a prontidão da organização em continuar a apoiar o governo angolano na implementação de agendas sociais que garantam o bem-estar, a saúde, a educação e a protecção integral de cada criança no país.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), promoveu esta Sexta-feira, 19 de Junho, na província de Malanje, uma capacitação intersectorial focada na prevenção do casamento precoce e na gravidez na adolescência.
A iniciativa teve como objectivo capacitar, sensibilizar e mobilizar diversos actores sociais e comunitários para mitigar estas problemáticas, garantindo a protecção efectiva dos direitos das crianças e adolescentes.
Em declarações à imprensa, a Directora Nacional para a Equidade e Igualdade de Género, Joana Quintas, sublinhou que esta acção formativa integra uma estratégia nacional em curso, que está a ser replicada em todas as províncias do país.
A Directora referiu que os casamentos precoces ocorrem com maior incidência nas zonas rurais, sendo que a persistência de práticas culturais enraizadas e o acesso limitado à informação contrastam com o cenário das áreas urbanas, onde a sensibilização tem gerado resultados mais positivos. Com isso a ferramenta essencial para prevenção é a educação sexual, tanto nas escolas como no seio familiar para prevenir a gravidez precoce.
Durante o evento, que decorreu de forma participativa e interactiva, foram debatidos temas como o impacto da educação sexual, a protecção jurídica dos menores e o papel das autoridades tradicionais e instituições públicas na erradicação destas práticas.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) lançou oficialmente, nesta Quinta-feira, 19 de Junho, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), a 5.ª Edição do Prémio Nacional Mulher de Mérito 2026.
A iniciativa visa reconhecer, distinguir e valorizar o contributo das mulheres angolanas para o desenvolvimento social, económico, cultural e comunitário do país, destacando trajectórias de excelência, liderança, inovação, resiliência e impacto positivo na sociedade.
A presente edição contempla categorias nas áreas de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Cidadania, Comunicação Social, Arte e Cultura, Desporto, Educação, Empreendedorismo, Saúde e Pescas.
Para garantir maior inclusão e participação das candidatas em todo o território nacional, o processo de inscrição poderá contar com o apoio técnico dos Gabinetes Provinciais da Acção Social, Família e Igualdade de Género, destinados a auxiliar as participantes que enfrentarem dificuldades na utilização da plataforma digital de candidaturas.
O Prémio Nacional Mulher de Mérito constitui uma das principais iniciativas de valorização da mulher angolana, promovendo o reconhecimento público de exemplos inspiradores que contribuem para o progresso e desenvolvimento sustentável de Angola.