Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, recebeu nesta quarta-feira, 23 de Abeil, em Luanda, um exemplar do livro “Ensemble de Solo à Sinfonia”, entregue pela Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, Elisa Pedro Gaspar.
A obra internacional reúne histórias inspiradoras de 158 mulheres de diferentes países, com Angola como o único país africano representado na colectânea. O livro retrata, na primeira pessoa, percursos de vida marcados por resiliência, superação e conquistas profissionais, desde ministras e presidentes de conselhos de administração a líderes de várias esferas da sociedade.
Na ocasião, Elisa Gaspar destacou que a entrega da obra à titular do MASFAMU justifica-se pelo seu histórico de liderança feminina e pelo papel relevante que desempenha na promoção e defesa dos direitos das mulheres angolanas. "A Ministra Ana Paula do Sacramento Neto é uma das primeiras mulheres a liderar outras mulheres com entrega e compromisso. Esta homenagem é merecida", afirmou.
Ao agradecer o gesto, a Ministra sublinhou que “cada mulher que vence, vencem todas”.

No âmbito da sua intervenção enquanto membro da Comissão Multissectorial de Combate à Cólera, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género de Benguela, procedeu à entrega de 450 kits de higiene e 450 cestas básicas às famílias afectadas pelo surto da doença na província.
A entrega oficial dos bens contou com a presença do Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, que enalteceu a prontidão do MASFAMU e destacou que os donativos vão aliviar a situação das famílias em estado de maior vulnerabilidade. “A província está a reforçar os esforços para conter o avanço da doença, e esta acção é uma resposta concreta às necessidades emergenciais da nossa população”, afirmou o Governador.
Por sua vez, a Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona Kimaz, referiu que, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde (MINSA), Benguela é actualmente a província mais afectada, o que justificou a prontidão da intervenção. “O MASFAMU está ao lado das comunidades, reforçando o compromisso do Executivo com a protecção social e humanitária das famílias atingidas”, sublinhou a Secretária de Estado.
Até a presente data, os municípios com maior incidência da epidemia são Baía Farta, Ndombe Grande, Navegantes e Lobito.

No âmbito do combate e prevenção da cólera, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género (GASFIG) de Benguela, promoveu esta quarta-feira, 16 de Abril, uma acção formativa destinada ao reforço da capacidade técnica local.
A acção formativa, com enfoque no Sistema Integrado de Gestão da Acção Social (SIGAS), teve como objectivo principal reforçar as estratégias de prevenção da cólera junto das comunidades, através de actividades de sensibilização que incentivem a adopção de comportamentos e práticas de higiene e saúde, assim como, capacitou os técnicos locais para uma melhor utilização do SIGAS, ferramenta essencial para o cadastramento e acompanhamento das famílias atingidas pela epidemia, permitindo assim uma resposta mais eficaz e coordenada.
A sessão contou com a presença da Secretária de Estado para a Acção Social, Dina Mayimona Kimaz, da Vice-Governadora para o Sector Político, Económico e Social de Benguela, Cátia Cachuco, dos Directores dos GASFIG dos 21 municípios da província, de autoridades tradicionais, de Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), bem como, representantes da sociedade civil.

Um Memorando Conjunto de Entendimento para a implementação da Política Nacional para a Primeira Infância (PNPI) foi assinado esta Quinta-feira, 10 de Abril, em Luanda por cinco instituições estatais.

A cerimónia contou com a presença dos titulares do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, nomeadamente, Ana Paula do Sacramento Neto, Luísa Grilo, Sílvia Lutucuta e Vera Daves de Sousa, bem como o Tribunal de Contas, representado pelo Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza que, entre outras responsabilidades, tem a de fiscalização do uso dos recursos, a promoção da articulação entre os sectores e a realização de auditorias periódicas.

Os ministérios envolvidos comprometem-se com a implementação das directrizes da PNPI e com a prestação de contas regular.

Foi ainda criada uma Comissão Intersectorial que integrará representantes das instituições signatárias, com o objectivo de monitorar a execução do plano de implementação da política e assegurar a integração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

O Memorando estabelece mecanismos de cooperação interinstitucional para garantir que os recursos públicos destinados à Primeira Infância sejam aplicados de forma eficiente, transparente e coordenada e tem vigência de um ano.

A assinatura deste importante Memorando fortalece o empenho do Estado com a protecção e o desenvolvimento integral da criança, conforme estabelecido na Constituição da República de Angola, além de que A Política Nacional para a Primeira Infância, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 107/24, de 30 de Abril, está alinhada com os Objectivos de Desenvolvime

A Secretária de Estado para Acção Social, Dina Mayimona Kimaz, liderou a delegação angolana que esteve presente nos dias 1 e 2 de Abril, na Cimeira Global sobre Deficiência (GDS 2025), em Berlim – Alemanha.
O evento, cuja sessão de abertura foi dirigida pelo Chanceler Alemão, Olaf Scholz, reuniu líderes globais, organizações de pessoas com deficiência (OPDs) e outras partes interessadas para fortalecer políticas e compromissos voltados à inclusão e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
O programa principal do GDS foi desenvolvido ao longo de dois anos de consultas rigorosas, garantindo que as áreas prioritárias discutidas reflictam as reais necessidades da comunidade global de pessoas com deficiência. Durante a cimeira, a delegação angolana participou activamente das sessões de trabalho, abordando temas como infra-estrutura acessível, tecnologia assistiva e estratégias para garantir a plena inclusão no mercado de trabalho.
À margem do evento, no primeiro dia dos trabalhos, a Secretária de Estado manteve um encontro com o Ministro da Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha, com o objectivo de fortalecer as relações bilaterais e promover a partilha de experiências sobre estratégias de inclusão social e desenvolvimento sustentável.
O GDS 2025 conta com coanfitriões que trabalharam directamente com OPDs e especialistas para definir os temas centrais do evento. A presença de Angola no GDS 2025 representou o compromisso do país com o aprimoramento de políticas inclusivas e a criação de oportunidades para pessoas com deficiência, alinhando-se às melhores práticas internacionais.