Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

A República Bolivariana da Venezuela manifestou, esta quinta-feira, 10 de Julho, o interesse em estreitar laços de cooperação com Angola no domínio do empoderamento da mulher. A intenção foi expressa durante uma audiência concedida pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, à Embaixadora venezuelana Belém Teresa Orsini Pic.

Durante o encontro, a diplomata venezuelana propôs parcerias como a criação de um banco de apoio à mulher, com oferta de produtos e serviços financeiros e não financeiros, com vista ao empreendedorismo feminino, assim como, capitalizar a agricultura familiar,

A Embaixadora Belém Orsini destacou ainda o interesse do seu país em acolher um workshop internacional, onde mulheres angolanas poderão partilhar as suas experiências de resiliência, organização e disciplina, adquiridas ao longo da história recente do país.

Por sua vez, a Ministra do MASFAMU garantiu que será elaborada uma proposta de protocolo de cooperação, a ser discutida em reuniões bilaterais, com apoio técnico do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Como próximo passo, ficou agendada uma reunião virtual entre as ministras responsáveis pela igualdade de género de ambos os países, visando aprofundar os eixos da futura parceria.

No final da audiência, a diplomata venezuelana convidou uma delegação angolana a visitar o seu país, para um intercâmbio de experiências sobre políticas de apoio à mulher, funcionamento do Banco da Mulher, casas de abrigo e programas de combate à violência doméstica.

Como forma de reconhecimento pelo seu empenho na luta contra a violência e o trabalho infantil, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Ana Paula do Sacramento Neto, recebeu na manhã desta Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025, um grupo de 10 crianças participantes do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI).

Durante o encontro, a Ministra, ofereceu 10 tablets às crianças como incentivo à sua participação no projecto, que visa utilizar a música infantil como meio de sensibilização e promoção dos direitos da criança. As crianças, vão regravar canções infantis que marcaram gerações, levando mensagens de esperança, educação e protecção aos bairros, comunidades e escolas onde o poder público, por vezes, não consegue chegar com a mesma força.

A Ministra, encorajou as crianças a denunciarem toda forma de violência ou exploração que presenciarem no seu dia-a-dia, agradecendo aos instrutores, coordenadores do PANETI, pais e encarregados de educação, pelo apoio contínuo e dedicação à formação das crianças, sublinhando que o país tem grandes expectativas sobre elas.

Mulheres vendedoras do mercado do Catinton, sito no distrito urbano da Maianga, Província de Luanda, foram sensibilizadas sobre inclusão financeira, igualdade de género e valores morais, nesta Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025, numa iniciativa conjunta entre o Ministério da Acção Social, através da Direcção Nacional para as Políticas Familiares e a Administração local.

O acto, que reuniu vendedoras ambulantes e de bancada, visou a sensibilização para a inclusão e educação financeira, com o propósito de promover uma nova consciência sobre gestão de recursos, formalização de negócios e empoderamento económico das mulheres.

Segundo o Director da Acção Social do município da Maianga, Fernando Tavares, “esta campanha vai ajudar as mamãs vendedoras a olharem para a inclusão financeira como um caminho a seguir, que lhes permita preservar melhor as suas finanças e garantir maior estabilidade nos seus pequenos negócios”.

A Chefe de Departamento para o Empoderamento Familiar, Isabel Pinto, afirmou que a actividade representa o pontapé de saída de um conjunto de acções previstas no âmbito do protocolo entre o MASFAMU e o Banco Nacional de Angola (BNA), que visa promover inclusão financeira, com foco no empoderamento de famílias e mulheres através de campanhas do gênero.

“Queremos sensibilizar as famílias para a importância de gerir bem os seus recursos, abrir contas bancárias, utilizar cartões multicaixa e Terminal de Pagamento Automático (TPA), e assim terem acesso aos benefícios da formalização”, explicou.

Por sua vez, o Chefe de Departamento para Inclusão Financeira do BNA, Umberto André, sublinhou que “muita gente ganha dinheiro de diferentes formas, mas não sabe gerir. Por isso, esta campanha é essencial para apoiar as vendedoras a fazerem uma melhor gestão do seu pouco dinheiro e responderem às necessidades que mais as preocupam”.

Durante a sessão, foram também partilhadas mensagens sobre civismo, respeito, união e fortalecimento dos laços familiares, numa abordagem integrada que visa o bem-estar económico e social das comunidades.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) promoveu, nesta Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025, um encontro com as Lideranças Religiosas, em parceria com o Conselho das Igrejas de Reavivamento em Angola (CIRA).

A actividade decorreu nas instalações da Escola Nacional de Formação Técnicos de Serviço Social (ENFOTESS), no município de Cacuaco, e reuniu representantes dos ministérios da Cultura, Educação, Saúde, Administração Local, líderes comunitários, autoridades tradicionais, igrejas e organizações da sociedade civil.

A acção teve como objectivo mobilizar o apoio das instituições religiosas na prevenção da prostituição infantil, gravidez precoce e outras formas de violência, como o abandono familiar, a agressão física e o consumo excessivo de álcool e drogas, males que continuam a comprometer o desenvolvimento de muitas famílias.

Durante a sessão, a Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, alertou para o crescimento destes fenómenos, com base em dados recentes do Centro de Atendimento Familiar (CAF). Segundo o relatório, só no mês de Junho foram registadas 295 ocorrências, das quais 148 estão relacionadas com violência doméstica. Outros 28 casos envolvem diferentes formas de violência, sendo o abandono familiar e a fuga à paternidade os mais frequentes, com 88 ocorrências, seguidos de agressões físicas, com 31 casos. “A família deve ser um espaço de segurança e acolhimento. No entanto, muitas vezes, é dentro do próprio lar que acontecem práticas menos boas. É por isso que a sensibilização deve começar dentro da família”, afirmou a governante.

A Secretária de Estado, destacou ainda, o papel estratégico das igrejas na construção da moralidade e coesão social. “Reconhecemos o esforço das instituições religiosas na promoção de uma sociedade mais justa, através da educação cívica, da pacificação dos lares e da promoção de boas práticas comunitárias”, reforçou.

Com uma taxa de 40,7% de representação feminina no Parlamento e políticas públicas cada vez mais robustas de combate à violência baseada no género e promoção da saúde sexual e reprodutiva, Angola apresentou, esta sexta-feira, 27 de Junho, os seus principais avanços na área do género, durante a Reunião Ministerial da SADC sobre Género e da Mulher, que decorre em Harare International Conference Centre (HICC), no Zimbabwe.

A delegação angolana, liderada pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou os resultados alcançados no reforço da presença feminina nos órgãos de decisão, os programas nacionais de resposta à violência baseada no género (VBG) e o conjunto de acções voltadas para a protecção e valorização da mulher, com enfoque na saúde sexual e reprodutiva de mulheres e raparigas.

O encontro, que reúne anualmente os ministros responsáveis pelas questões de género dos Estados-membros da SADC, visa coordenar políticas e iniciativas regionais que promovam a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Esta edição está centrada na análise do progresso da implementação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento e nas orientações regionais para os planos nacionais de género.

Durante a cerimónia de abertura, a Ministra anfitriã do Zimbabwe, Senadora Mónica Mutsvangwa, chamou a atenção para a necessidade urgente de alcançar a paridade de género, consolidar as conquistas já registadas e enfrentar desafios persistentes como o VIH, que afecta 44% das mulheres e raparigas na região.

Os Ministros analisaram ainda temas como a Agenda Mulher, Paz e Segurança, a Estratégia Regional da SADC sobre Estatísticas de Género (2023–2030), o programa de reforço da capacidade económica das mulheres, a paridade de género em cargos de decisão, bem como a necessidade de integrar transversalmente a perspectiva de género em todas as áreas do desenvolvimento nacional e regional.