Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, chegou na noite deste domingo, 09/03/25, a Nova Iorque, EUA, para chefiar a delegação angolana que participa de 10 a 21 de Março, na 69ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher- CSW 2025.
À sua chegada, a Ministra Ana Paula do Sacramento Neto recebeu cumprimentos de boas-vindas do Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz e de altos funcionários desta Representação Diplomática.

Este ano, a Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher marca o 30º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres e a adopção da Declaração de Pequim e da Plataforma de Acção.

Nesta segunda-feira, 10 de Março, está prevista a adopção da Declaração Política, documento que revisará e avaliará a implementação da Declaração de Pequim e da Plataforma de Acção, destacando os desafios actuais e as estratégias para avançar na igualdade de género e no empoderamento das mulheres.

A CSW 2025 compreende dois segmentos, o ministerial, que decorre de 10 a 13, e o técnico, que se estende até ao dia 21 de Março.
Durante a sua participação no segmento ministerial, S.E. Ana Paula do Sacramento Neto abordará a Estratégia Nacional, que visa a igualdade e equidade de género, combate à pobreza e inclusão social, dentre outras acções em curso no país.

Além da intervenção no Debate Geral, a governante participará em várias reuniões de alto nível, mesas redondas e encontros bilaterais com homólogos e representantes de organismos internacionais, com destaque para o encontro com Sra. *Christine Stegling, Directora Executiva Adjunta do UNAIDS para Política, Advocacia e Conhecimento.

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, realizou, no dia 8 de Março de 2025, o 1º Colóquio Sobre o Papel da Mulher na Luta Pela Independência Nacional, que marca o início das Jornadas da Mulher, realizadas entre Março e Abril de 2025, no âmbito das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional de Angola. O evento, teve como objectivo reconhecer os sacrifícios das mulheres na luta pela liberdade e exaltar a sua contribuição na construção de uma Angola mais justa e inclusiva.

A Primeira Dama da República, Dra Ana Dias Lourenço, convidada de honra ao evento, proferiu, uma aula magna, tendo ressaltado avanços como a implementação de políticas públicas para a igualdade de género, o aumento da participação feminina na política e nos espaços de decisão, além da criação de leis de protecção contra a violência doméstica e de promoção dos direitos das mulheres.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Engª Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, reforçou que o colóquio é uma oportunidade para reflectir sobre a trajectória da mulher angolana, e reconheceu o seu papel na sociedade. De acordo com a Ministra, as mulheres são líderes e educadoras, que sempre ensinaram três palavras fundamentais: resistência, perseverança e esperança.

Distintas figuras do aparelho do estado, parlamentares, congregações religiosas e convidados, prestigiaram o evento, que decorreu, na sala Angola do Hotel Epic Sana, em Luanda.

No Dia da Zero Discriminação comemorado mundialmente no dia 1 de Março, o MASFAMU anunciou a ampliação da linha 15020, reforçando o combate à violência doméstica.
Na ocasião, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto destacou, que a iniciativa visa garantir que as vítimas de discriminação, como pessoas com deficiência, pessoas com doenças crónicas, HIV e vítimas de violência, tenham acesso a um canal seguro para denúncias.
A modernização do call center inclui 15 linhas de atendimento, registo e monitoramento das chamadas, além de uma nova plataforma digital para catalogar ocorrências e encaminhá-las aos órgãos competentes. O serviço também conta com WhatsApp Business, permitindo o envio de áudios e fotos para facilitar as denúncias.
A linha funciona de forma permanente sendo atendida pelos operadores do MASFAMU de Segunda à Sexta-Feira, das 08H00 às 16H00. Entretanto, todas as chamadas estão redirecionadas ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).

No âmbito do combate e prevenção da cólera, mais de 300 famílias afectadas pela doença e cadastradas pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) beneficiaram, na manhã desta Sexta-Feira, 28 de Fevereiro, de kits de higiene e cestas básicas.
A iniciativa faz parte das medidas de contingência da Comissão Multissetorial da qual o MASFAMU integra, reforçando a assistência às comunidades mais vulneráveis.
Segundo a Secretária de Estado para Acção Social, Dina Mayimona Kimaz, a entrega teve início no bairro Paraíso, e será estendida a todos os bairros do município de Cacuaco onde foram identificados casos de cólera.
Na sua deslocação ao município de Cacuaco, a Secretária de Estado esteve acompanhada do Vice-Governador de Luanda para o Sector Social, Manuel Gonçalves, e do Administrador Municipal de Cacuaco, Fernando Francisco João, que destacaram a importância da solidariedade e do trabalho conjunto para mitigar os impactos da doença.
As famílias beneficiadas receberam kits contendo sabão, lixívia, detergentes e outros produtos essenciais para a higiene, além de cestas básicas com produtos de primeira necessidade. A iniciativa visa garantir melhores condições sanitárias e alimentares às comunidades afectadas, contribuindo para a contenção da propagação da doença.
A acção do MASFAMU integra um conjunto de esforços do Governo e parceiros para fortalecer a resposta à crise sanitária, promovendo a saúde e bem-estar das famílias.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, nomeou e empossou na manhã desta Quinta-Feira, 27 de Fevereiro, uma nova Directora Nacional e duas Chefes de Departamento, reforçando a estrutura de liderança do sector.
Foram nomeadas e empossadas, Joana António Quintas, para exercer o cargo de Directora Nacional para Equidade e Igualdade de Género do MASFAMU, Tamiris dos Santos Cristóvão, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização, Monitoria e Avaliação de Riscos do Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias (ISAC), e Maria Natália Francisco Vemba Secuca, que passa a exercer a função de Chefe de Departamento de Informação e Sensibilização da Direcção Central do Instituto Nacional da Criança (INAC).
Durante o acto, a Ministra ressaltou a importância do compromisso, da dedicação e da competência das empossadas para a implementação eficaz das políticas públicas, reforçando a necessidade de uma actuação dinâmica e alinhada aos desafios do sector.