O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher apresentou ao público nesta quinta-feira (9/06), um Manual de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, o mesmo define os requisitos de intervenção no âmbito da violência doméstica, supervisão e acompanhamento, bem como padronizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência baseada no género.

Durante o certame a Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, disse que Angola tem dado passos  significativos através da aprovação de leis específicas de combate à violação e de protecção às famílias em geral e em particular as vítimas de violência.

Revelou que em  2021 os dados do Centro de aconselhamento familiar do MASFAM apontavam para um total de 2. 929 casos, sendo 1. 604 de abandono familiar, 759 de violência psicológica, 170 de violência sexual e 87 de violência física.  

Tendo destacado que estes dados não reflectem a globalidade dos casos, pelo facto de muitas vítimas serem silenciadas pela dependência económica, social, afectiva ou mesmo por medo de represálias.

Disse que o Manual de atendimento às vítimas de Violência doméstica define os requisitos mínimos da intervenção no âmbito da violência doméstica, das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência em centros que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, supervisão e acompanhamento.

O mesmo visa, igualmente, padronizar os procedimentos e dotar os assistentes das vítimas de conhecimento para melhor atendimento.

Adiantou que o MASFAMU preocupado com o atendimento integrado e humanizado das pessoas que sofrem com os vários tipos de violência, desenvolveu o "Manual de Atendimento às Vítimas de Violência", que contou com o apoio de distintos parceiros, cuja elaboração teve em conta a seguintes considerações: As orientações internacionais, o enquadramento jurídico-legal angolano, as boas práticas de intervenções já existentes, nomeadamente, os serviços especializados no atendimento às vítimas de violência doméstica, assim como, os Centros de

aconselhamento e de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Participaram do acto o secretário de Estado do Interior, Daniel Bamóquina Zau, agências das Nações Unidas, especialistas e pontos focais dos vários departamentos ministeriais, organizações da sociedade civil e directores nacionais do MASFAMU.