O programa de valorização da família e reforço das competências familiares visa assegurar o resgate de valores e fortalecimento das estruturas familiares, mediante a informação e sensibilização das populações sobre as competências familiares, com vista a mitigar o risco social e a desestruturação das famílias, através de mecanismos que estimulem métodos inovadores de educação e consciencialização pública. 

Visa ainda combater a pobreza extrema das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, através da atribuição de prestações, de carácter temporário, com vista a responder a problemas sociais pontuais ou de curto prazo.

Neste sentido, de outubro de 2017 a julho de 2022  o Executivo Angolano através do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher apoiou, com bens alimentares e não alimentares, 160.500 Famílias, a que corresponde a 727.948 pessoas.

Quanto às Pessoas Afectadas por Calamidades e Sinistros, os Serviços da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, assistiram de 2018 - 2022, 1.196.183 sinistradas pela seca e as fortes chuvas que se abateram em várias partes do País, sendo igualmente exequível, apoiar 17.983 famílias com 1.272 chapas de zinco, no quadro da melhoria das condições habitacionais.

Relativamente aos Idosos em situação de vulnerabilidade foram apoiados 42.755, destes 41.888 estão nas comunidades e 867 estão nos 18 lares de assistência à pessoa idosa, localizados em 11 das 18 províncias do país.

Entretanto, até Junho de 2022, foram acolhidas, em Lares 867 pessoas, com uma oscilação considerável entre 2019 e 2020, tendo ocorrido um aumento de 139 idosos, nesta altura. Situação que levou a um trabalho de reunificação familiar, fruto de campanhas de sensibilização à comunidade, de não abandono de seus familiares.

No que toca a pessoa com deficiência, para além do apoio Institucional e em cestas básicas, por via dos Serviços da Acção Social, Família e Promoção Mulher, beneficiaram 7.423 pessoas (homens 4.579 e mulheres 2.844) com ajudas técnicas e meios de locomoção, dentre, andarilhos, canadianas,

cadeiras de rodas infantis e adultos, muletas e triciclos manuais.

O MASFAMU também executou acções no âmbito do Projecto Jango de Valores com as plataformas Conversas em Família e Fogueira de Valores, alinhados ao Programa Nacional de Resgate dos Valores Morais e Cívicos exarado por Despacho Presidencial nº 222/19, tendo sensibilizando um total de 19. 406 pessoas das quais 12. 415 mulheres e 6. 991 homens entre outras acções.

De salientar que no ano de 2020 tendo em conta ao estado de emergência e posterior de calamidade com a envolvência de 1.027 mobilizadores (activistas e ADECOS), realizou 4.493 acções de sensibilização em Unidades Militares, Policiais, Escolas, Mercados, Igrejas e Comunidades, sobre diversas temáticas que abrangeu 417.783 famílias e distribuídos 23.145 panfletos, com conselhos úteis, educação moral e cívica e medidas de prevenção contra a Covid 19 com apoio

do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). 

No cumprimento das metas do PDN 2018-2022 o MASFAMU, desenvolveu acções de sensibilização a 25.923 famílias para o reforço das suas competências e 55.704 jovens para a prevenção de comportamentos de risco. 

No reforço das acções no âmbito do resgate dos valores morais e cívicos fez-se a sensibilização a 10.178 pessoas sendo 6.198 mulheres e 3.759 homens. 

Quanto a efeméride relativa ao dia do Pai no  período em análise, contou-se com a  participação de 2.434 pessoas, não tendo sido realizado o Acto Comemorativo Central em 2020 devido a pandemia da COVID-19.

De referir que no capítulo da Jornada Nacional da Família durante o período em análise contaram com a participação de 35.497 pessoas das quais 15.458 homens e 20.039 mulheres.

No âmbito das Celebrações do 30 de Novembro Dia da Pessoa Idosa em Angola, são realizadas várias actividades para enaltecer a figura da pessoa idosa, destacamos a realização dos Actos Comemorativos Central que no período em análise reuniram no total de 2.137 pessoas das quais 1.136 homens e 1.001 mulheres. 

Na sequência dos Decretos Presidenciais, referente a situação de Calamidade Pública, por força da pandemia causada pela COVID-19, foram apoiadas várias famílias com a distribuição de meios e equipamentos sociais, nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade, permitindo deste modo, garantir a assistência às famílias, indivíduos e instituições (de acolhimento),

em situação de vulnerabilidade.

No âmbito do apoio social, foram atendidas com cestas básicas em todo país um total de 77.810 famílias que correspondem a 390.454 pessoas.

Relativamente à distribuição de cestas básicas, para a situação específica de Luanda, foram entregues 293 cestas, na base dos 25 kg e entregues 1.963 cestas, na base dos 3 kg, a 4.432, famílias nas comunidades e Centros de Acolhimento, o que corresponde a um total de 23.563 pessoas.

De salientar que houve uma atenção especial para o realojamento dos idosos do lar da 3ª idade do BEIRAL, culminando com o apoio de bens alimentares, utensílios de cozinha, camas, colchões, meios de locomoção, rádios, material de biossegurança e higiene, em Dezembro.

Com a disponibilização de recursos financeiros para apoio às famílias vulneráveis no contexto da COVID-19, foi possível apoiar cerca de 3.077 famílias, num universo de 16.788 pessoas, até ao mês de Julho.

Já a assistência às restantes Províncias do País, foi feita ao nível local/regional, por via dos Governos Provinciais e dos Gabinetes da Acção Social, Família e Igualdade de Género, totalizando cerca de 73.378 famílias, o que corresponde a um total de 366.891 pessoas. 

Foram ainda realizadas acções no âmbito da protecção dos direitos da criança e da prevenção a COVID-19, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), que realizou em todo o país 929 visitas aos locais de maior concentração de crianças, para identificar os focos de crianças de e na rua, em articulação com os Governos Provinciais.

No capítulo das Competências Familiares e Igualdade de Género, o MASFAMU sensibilizou e mobilizou nas Ruas e ao domicílio dos vários Municípios, 133 136 pessoas, sendo: 113.813 adultos e 19.323 crianças, com vista a informar as pessoas sobre os mecanismos de protecção da criança contra o Covid-19 e a prevenção da violência, durante o Estado de Emergência.

Promoveu junto dos Governos Provinciais o processo de recolha de 884 crianças em situação de rua, das quais: 626 masculinos e 258 femininos, sendo as mesmas colocadas em Centros de acolhimento provisórios, criados pelos Governos Provinciais; e, Reunificação de 806 crianças, em suas famílias biológicas que se encontravam perdidas.

A Criação do Call Center com os nºs 145 e 146, com parceria do Ministério da Comunicação e Tecnologia de informação, para denúncias e apoio aos estudantes angolanos na República da China, que recepcionou 801 chamadas, das quais 195 de estudantes angolanos na China a solicitar

comunicação com os parentes; 74 de apoio psicológico; 40 ocorrências de violência doméstica; 116 solicitação de apoio social e 376 de outra natureza.

Foram recepcionados e distribuídos em Luanda um total de 2.735 kits, doados pelo Fundo das Nações Unidas para Apoio às Populações (FNUAP).

No centro de Acolhimento Provisório acolheu-se 79 passageiros da TAAG (sendo 34 homens, 39 mulheres e 6 crianças) que pretendiam embarcar para à Província de Cabinda, tendo sido alojados no Centro Provisório para o efeito (Escola

Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social - ENFOTSS), no período, de 1 a 11 de Abril do ano de 2020, acolhimento de uma família com 10 membros, no Centro de Acolhimento Provisório (Instituto Nacional de Desminagem - INAD), cuja mãe faleceu no parto, tendo deixado gémeos recém-nascidos e que beneficiou de uma residência dupla no zango 4, conseguida pelo apelo da Ministra de Estado Para Área Social e mobilada pelo Sector.

 No concerne às doações o MASFAMU recebeu bens diversos (alimentares e não alimentares), equivalentes a kz 20.327.750 (Vinte Milhões e Trezentos e Vinte Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Kwanzas).

No âmbito da promoção de género empoderamento da mulher no período de 2018-2022 foram realizadas várias actividades das quais o Lançamento do Barómetro do Género com a participação de um total de 29 pessoas, sendo 02 homens e 27 mulheres, Realização do Seminário de Apresentação do Observatório do Género em Angola, com a participação de 4 homens e 21 mulheres, totalizando 25 pessoas, Apresentação do Relatório do Estudo sobre Diversidade nas Organizações com participação de um total de 49 pessoas, sendo 17 homens e 32 mulheres, Realização do Encontro Nacional sobre a Situação do Género em Angola, Seminário de Apresentação da Estratégia de Prevenção e Combate aos Casamentos e Gravidezes

Precoces em Angola.

No âmbito da Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas, Neonatais e Infantis, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) levou a cabo entre 2020 a 2022, visitas de monitoria e supervisão do funcionamento das Unidades Sanitárias

Materno-infantis e Auscultação as Parteiras Tradicionais, nas províncias do Bengo, Cabinda, Cuanza-sul, Cuanza-Norte,, Luanda e Uíge; realizou a reunião do Comité Técnico de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e Neonatais, procedeu ao relançamento da Campanha "JUNTOS CONTRA O CASAMENTO E GRAVIDEZ PRECOCE EM

ANGOLA", participação de Angola na Sexagésima Sexta Sessão da Comissão da Condição da Mulher que teve lugar em Nova Iorque, com o tema "Alcançar a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e raparigas no contexto das alterações climáticas, políticas e programas ambientais e de redução de riscos de desastres" e o tema em revisão: "O empoderamento da mulher no mundo do trabalho em mudança", de acordo com as conclusões acordadas na 61ª Sessão da CSW, no ano de 2017.

O MASFAMU realizou a Gala de Lançamento e Apresentação Pública do Prémio Nacional "Mulher de Mérito", no 1 de Abril de 2022, na Tenda do Centro de Conferências de Belas, prestigiada com a presença da Exma. Primeira Dama da República, onde foram homenageadas 28 Mulheres de

Mérito das províncias de Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Lunda Sul, Luanda, Namibe, Uíge e contou com um total de 270 convidados.

Realização da VI Reunião de Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP, antecedido pela Reunião de Peritos de 27 a 29 de Abril, em Luanda, Acto de Apresentação da Rede de Mulheres Líderes de Angola, com a participação de 110 pessoas, sendo 102 mulheres e 8 homens, Retiro com os Pontos Focais- "Seminário de Capacitação sobre a Integração da Perspectiva de

Género nos Planos de Desenvolvimento Nacionais e sectoriais de acordo os compromissos Nacionais, Regionais e Internacionais, com a participação de 63 pessoas dos quais 22 homens e

41 mulheres.

Salienta-se igualmente, que no período em referência a capacitação de 5.069 parteiras tradicionais, em articulação com o Ministério da Saúde, foi possível igualmente realizar a Feira de Solidariedade para o Empoderamento das Famílias 2021 de 15 a 18 de Dezembro de 2021, sob o lema "Famílias Empoderadas, Sociedade Solidária".

Foram levadas a cabo visitas de constatação e entrega de sementes as associações e cooperativas nas Províncias do Bengo e Luanda, Aldeia de Coanacangue (Cooperativa Coanacangue com 152 membros, dos quais 86 homens e 66 mulheres, legalizada com 285 Hectares, Tomate chico, cebola texas grano, Cenoura nandes, Beringela, Melancia, Repolho C. Market de 100 kgs cada) e Icolo e Bengo (Cooperativa Aldeia de Caxicane, com 137 membros, dos quais 40 homens

e 97 mulheres, Cenoura, Beringela, Melancia, Quiabo, Tomate, Cebola.

MASFAMU em parceria com o MINAGRIF, levou acabo visitas de constatação para revitalização de Cooperativas nas províncias do Cuanza Sul, Bié, Huambo, Huila, Cunene, Uige, Zaire, Cuanza Norte, Bengo, Malanje, Benguela Moxico, na perspectiva das Escolas de campo (ECAs) tendo consolidado 4.972 Membros dos quais 3.816 mulheres e 1.156 homens. Do levantamento feito resultou a elaboração do pré projecto para a implementação de escolas de campo na província do Moxico com um universo de 35 facilitadores.

Atraves dos Gabinetes Provinciais da Acção Social, Família e Igualdade de Género fez-se um levantamento às 13 províncias em Julho de 2020 cujo resultado demonstrou que o Sector tem sob o seu controlo 171 cooperativas das quais apenas 35 estavam legalizadas.

No domínio das acções de educação e Inclusão Financeira o MASFAMU assinou um protocolo de cooperação com BNA visando o reforço das competências das famílias e das mulheres no domínio da literacia financeira. No âmbito da referida cooperação, realizam-se acções de Educação Financeira, Formação de Multiplicadores em Gestão de Finanças Pessoais e Campanhas de Sensibilização para abertura de contas simplificadas.

Por outro lado, os serviços das Acção Social, Família e Promoção da Mulher, capacitaram 2.797 mobilizadores e activistas, em matérias de Género.

No âmbito da parceria entre o MASFAMU e o Ministério da Saúde (MINSA), sobre a gestão

partilhada das linhas telefónicas 145 e 146, para o apoio às equipas da linha da frentes e intermediação entre os estudantes angolanos da República de China com os seus familiares em Angola, através do CAF e da Equipa de Saúde Mental e Intervenção Psicossocial da covid-19, criada em Março de 2020, no período em análise, foram atendidas 20. 693 chamadas, sendo 15. 701 úteis 4. 992 

 Em 2021 foi lançado o Projecto Silêncio Mata que visa incentivar a cultura da denúncia dos crimes de violência doméstica. O acto teve lugar no 20 Outubro, contou com a presença de 126 Participantes

Durante o ano de 2021, foram sensibilizadas por via da campanha dos 16 dias de activismo, um total 6.299 pessoas, 935 homens, 2.710 mulheres e 2.652 não desagregados por sexo.

No período em análise os Gabinetes Provinciais da Acção Social Família e Promoção da Mulher registaram um total de 12.893 casos de violência doméstica, com maior destaque no ano de 2020.

No sequência do trabalho realizado pelos Gabinetes da Acção Social, Família e promoção da Mulher e dos Centros de Aconselhamento Familiar, foi possível resolver um total de 4.263 casos de Violência Doméstica, com as cifras de homens 1.322 e mulheres 2.869.

Por outro, os serviços da Acção Social, Família e promoção da Mulher, capacitaram 2.797

mobilizadores e activistas, em matérias de Género.