Uma delegação de Alto Nível da Comissão da União Africana (CUA) trabalhou em Luanda, de 13 a 15 do corrente mês, com o objectivo de apoiar o processo de ratificação da Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas.

Durante três dias, a delegação manteve encontros com representantes dos Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como com líderes tradicionais, religiosos, organizações da sociedade civil e jornalistas.

Os encontros permitiram constatar o compromisso das autoridades angolanas com a ratificação da Convenção, destacando-se o alinhamento do instrumento com o quadro jurídico nacional e o avanço dos procedimentos técnicos e jurídicos necessários para a sua aprovação.

A Comissão da União Africana reconheceu o papel de liderança de Angola na adopção da Convenção e encorajou o País a continuar a impulsionar o processo de ratificação no continente, reafirmando a sua disponibilidade para prestar assistência técnica nas fases de domesticação e implementação.

A missão terminou de forma exitosa, tendo a delegação destacado a importância da ratificação da Convenção como instrumento fundamental para reforçar a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e meninas, promovendo uma resposta mais eficaz, coordenada e centrada na protecção dos seus direitos.