Estas evidências constam de uma pesquisa realizada nas 18 Províncias do país durante um ano, promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, por via do Instituto Nacional da Criança (INAC).

A pesquisa apresentada pelo Chefe de departamento de prevenção e protecção da violência contra a Criança, Bruno Pedro, identificou e descreveu com detalhes os aspectos que motivam actos socialmente reprováveis, cuja relação tridimensional entre o mito, a crença e a prática podem estar na base da violação dos direitos das crianças.

Segundo a pesquisa a prática é a forma de concretizar a crença que desemboca na violência sexual contra os petizes.

Esteve na base desta pesquisa o elevado número de denúncias de casos de violência sexual contra crianças, a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre crenças e práticas culturais, bem como os perfis de crentes, vítimas e agressores e por esta via contribuir para a desmistificação das crenças e práticas que fomentam a violência sexual contra crianças.

Com a realização desta iniciativa, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), pretende identificar mecanismos mais eficazes para a Prevenção e combate as crenças e práticas culturais e garantir que os direitos da criança sejam respeitados.

No entanto, reforçar as acções de fiscalização das actividades desenvolvidas pelas instituições e pessoas singulares, e implementar actividades de formação das figuras influentes nas comunidades e municípios na vertente dos direitos da criança, assim como trabalhar com os órgãos competentes, envolvendo as autoridades religiosas, tradicionais e curandeiros, na prevenção de práticas, rituais e crenças que violem os direitos da criança, são algumas das recomendações da pesquisa, apresentada nesta quinta-feira em Luanda, no acto que marcou o encerramento da Jornada da Criança- 2022, presidido pelo Secretário de Estado da Educação, Pacheco Francisco, e prestigiado pelo representante do UNICEF em Angola Ivan Yerovi, representantes de distintos departamentos ministeriais, membros da sociedade civil e crianças de diversos lares de Luanda.