• Ministra Reitera Protecção Das Comunidades Minoritárias


    A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, esta quinta-feira, (18/11), a implementação de políticas económicas e sociais para a integração e desenvolvimento das comunidades minoritárias, preservando as culturas e o modo de vida para sua sustentabilidade.

    Carolina Cerqueira, que intervinha na Conferência Internacional sobre as Comunidades Minoritárias em Angola, que decorre de 18 a 19 de Novembro na província da Huíla e está a ser promovido pelo ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher afirmou estar em curso a implementação de programas de saúde, de vacinação e de assistência médica e medicamentosa especializada, planos de integração escolar e de reforço de cidadania.

    A ministra fez ainda referência ao Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos, implementado em parceria com o Banco Mundial, que visa capacitar os jovens angolanos, especialmente as raparigas, que tem respondido igualmente aos problemas de integração social das Comunidades San.

    Entre os programas, Carolina Cerqueira apontou também o Kwenda, que está, igualmente, a beneficiar as comunidades minoritárias.

    Conforme a ministra, o Executivo angolano assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas, através da concepção e implementação de programas e projectos, que visem proteger e melhorar as condições sociais básicas e desenvolvimento destas comunidades.

    A ministra destacou o apoio dado a 26 famílias da Comunidade San, no município do Cuito Cuanavale (Cuando Cubango), que beneficiaram de transferências monetárias e no município da Cacula (Huíla) onde 66 famílias também foram beneficiadas.

    Já no município do Virei (Namibe), 2.513 famílias beneficiam do Programa Kwenda e no município do Curoca (Cunene) o programa foi implementado junto de 1.815 famílias.

    Ainda no quadro de programas locais, a ministra frisou que jovens da comunidade San receberam formação como agentes de desenvolvimento comunitário (ADECOS).

    Apontou ainda como um ganho o acesso ao bilhete de identidade da população da Cacula, numa iniciativa do Centro de Acção Social Integrado – CASI.

    O Executivo, frisou, está também engajado na promoção de programa de alfabetização, de integração escolar, saúde e acesso aos programas de desenvolvimento durável e oportunidades de emprego sem discriminação.

    "Não obstante os avanços conquistados, estas intervenções devem ser contínuas com foco na permanente protecção, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida e das comunidades San e preservação da sua rica identidade cultural”, reforçou.

    Para proteger a identidade nacional, étnica, cultural, religiosa e linguística das comunidades minoritárias, o Executivo, adiantou, está a fomentar a criação de condições necessárias para a promoção dessa identidade, garantindo o seu direito de participar nos programas de desenvolvimento em curso, com medidas para a criação de condições favoráveis que permitam às comunidades minoritárias desenvolverem a sua cultura, língua, tradição e costumes, em respeito à lei vigente e que não sejam contrárias às normas estabelecidas nível regional e internacional.

    "Estamos confiantes que a promoção e protecção dos direitos das comunidades minoritárias contribuem para as estabilidades política, social e para paz, enriquecendo a diversidade cultural e o património das nossas sociedades”, disse.

    As particularidades do modo de vida destas comunidades, disse, obrigam a uma interacção e cooperação permanente entre os países da região, de forma a garantir a troca de experiência e a adopção das boas práticas, relativamente ao tratamento a dedicar às minorias em Angola.

    Na óptica da ministra, os grupos minoritários são de extrema importância para a história e cultura milenar do país, uma vez que representam, de acordo com estudos científicos, um dos maiores grupos humanos no mundo em termos demográficos no período entre 120 mil a 30 mil anos.

    No país predominam os grupos Khoisan que habitam, há várias décadas, o sudoeste de África e partilham características físicas e linguísticas relativamente distintas da maioria Bantu.

    "Infelizmente, estes povos cujas longas história, e trajectória são seculares encontram-se hoje reduzidos a pequenas populações, localizadas nas Repúblicas de Angola, Namíbia, Botswana e África do Sul”, destacou a governante.

    Destacou o facto de, em Angola, estudos demonstrarem que estão em risco de extinção devido a vários factores, particularmente as dificuldades para a sua inclusão e integração nas sociedades plurais actuais, bem como aos efeitos progressivos das alterações climáticas, particularmente a seca e as suas consequências.