• Ministra Do Masfamu Apela A Desburocratização Do Processo De Atribuição Da Titularidade De Terra As Mulheres Agricultoras


    A Ministra da Acção social, Família e Promoção da Mulher, apelou nesta quarta-feira (13/10), a uma maior promoção e valorização da mulher no meio Rural e os seus papéis no contexto do processo de desenvolvimento inclusivo e sustentável para a diversificação da economia e o desenvolvimento das comunidades.

    Faustina Alves de Sousa discursava em Malanje no encerramento do 10º Fórum da mulher rural, que marca o ponto alto das celebrações do 15 de Outubro, dia internacional da Mulher Rural que decorre em todo país sob o lema "Mulheres no Agronegócio, desafios e oportunidades para sua inclusão financeira”.

    A titular do MASFAMU referiu que o Fórum e a feira do agronegócio é uma excelente oportunidade de partilha de experiências, exposição da capacidade da produção nacional e afigura-se como uma importante ferramenta para discutir e realinhar a política do Executivo relativamente a inserção Social e económica da mulher.

    Destacou que a Mulher rural é uma franja da população bastante activa que presta um contributo inigualável na sociedade angolana e constitui a principal força de trabalho no sector agrário sendo responsável por mais de 80% da produção, transformação e comercialização dos produtos.

    Não obstante o seu contributo, o quadro actual da Mulher, principalmente, no meio rural, ainda é caracterizado por dificuldades de vária ordem, que pesam desfavoravelmente para o seu sucesso e afirmação social, apesar do Executivo direccionar uma série de programas e projectos para a inversão do quadro actual, disse a ministra Faustina Alves de Sousa.

    Garantiu que o reforço das acções de empoderamento da mulher constituem uma prioridade a nível político e uma premissa das estratégias do País para o alcance dos objectivos na redução dos índices de pobreza em Angola, cuja matéria pela sua transversalidade, abrange todos os Sectores e programas do Executivo.

    Ressaltou o papel desempenhado pelas mulheres na constituição do pilar da família, em todas as dimensões da vida doméstica, económica e social.

    Ciente desta realidade, o Executivo Angolano tem investido em programas e projectos multissectoriais, com o objectivo de fortalecer o apoio à mulher no meio rural, o fomento do desenvolvimento local, através da promoção do aumento da renda familiar, que tem garantido o bem-estar das famílias e reduzido os índices da pobreza nas comunidades, afirmou.

    Reconheceu a existência de assimetrias entre as zonas urbanas e rurais, como consequência das insuficiências na oferta de serviços sociais básicos e na deficiente utilização das técnicas de desenvolvimento das actividades agropecuárias incluindo a utilização sustentável das terras aráveis.

    "Assim, a estratégia do Executivo é a Diversificação da economia por via do empoderamento da mulher na agricultura constituindo a principal actividade económica para o sustento das famílias angolanas, abarca os sectores agro-pecuário, rural, produção de alimentos florestas, que desempenham um papel económico e social extraordinariamente importante na criação de empregos e geração de renda" Asseverou.

    Disse que o Executivo Angolano aposta na revitalização da agricultura, daí o contínuo apoio à mulher no meio rural, garantindo por esta via o seu acesso à terra, à formação, ao crédito e às pequenas tecnologias de produção e transformação, de forma a ser inserida no agronegócio e por conseguinte, reduzir os índices de pobreza e de vulnerabilidade no país.

    Lembrou que nos últimos tempos, o Executivo tem colocado no centro das suas prioridades a dinamização da agricultura mecanizada, o reforço do Programa da agricultura familiar e uma forte aposta na melhoria das vias para permitir o escoamento dos produtos agrícolas.

    Neste quesito, as Políticas, Estratégias, Planos e Programas do Executivo Angolano estão alinhadas à importantes Agendas internacionais e regionais, como a 2030 e 2063, nas quais contém as aspirações onde o desenvolvimento social encontra-se assente nas Pessoas, confiando especialmente no Potencial da Mulher e da Juventude.

    Acrescentou que o Executivo leva à cabo, o Programa de Promoção do Género e de empoderamento da mulher, inserido no Programa de Desenvolvimento Local e combate à pobreza, onde no primeiro semestre deste ano, foram integradas em actividades geradoras de rendimento 34.936 pessoas.

    Segundo Faustina Alves de Sousa no domínio do Empreendedorismo Familiar e da Mulher, em 2020 e 2021, numa acção conjunta com o Ministério da Economia e Planeamento, por via do INAPEM e o Guiche Único de Empresas, com o apoio do PNUD e da FAO, foram capacitadas em dois ciclos de formação 354 Pessoas, dos quais 202 mulheres e 152 homens provenientes de 7 Municípios de Luanda que resultou na criação e legalização de 35 cooperativas, nas áreas de corte e costura, agricultura, pastelaria e culinária, decoração, reciclagem e reaproveitamento de garrafas, produção de sabão, detergente em pó, pesca artesanal, salga e secagem de peixe, transformação, e comercialização de roupas.

    Enquadrado no programa de Promoção de Género e Empoderamento da Mulher, no que tange a inclusão produtiva das mulheres, o MASFAMU iniciou em parceria com o Ministério da economia e planeamento por via da Direcção Nacional da População, inserido no programa de reconversão da economia informal, o projecto de mulheres catadoras de resíduos sólidos num total de 130.

    No âmbito do reforço da literacia financeira foi assinado um protocolo de cooperação entre o BNA e o MASFAMU, relativamente a promoção da educação e inclusão financeira das famílias e da mulher, tendo sido capacitadas nas províncias de Luanda e Bengo 90 participantes, dos quais 38 mulheres.

    No âmbito da Saúde Sexual Reprodutiva, com o apoio do FNUAP foi possível capacitar e certificar 387 Parteiras Tradicionais e atribuir 356 kits de parto limpo, em 3 províncias, nas temáticas de saúde reprodutiva, registo de nascimento, responsabilidade parental e competências familiares. Foram igualmente capacitadas em higiene menstrual 854 adolescentes, sendo 558 meninas e 296 meninos.

    Faustina Alves de Sousa reafirmou o compromisso do seu pelouro em continuar a promover acções que concorram para a melhoria das condições de vida das mulheres, inclusão e protecção social, perpetuando o alcance do seu desenvolvimento sustentável, o equilíbrio e estabilidade das famílias e consequentemente das comunidades, rumo ao desenvolvimento sustentável e robusto.

    Apelou aos governos provinciais e administrações municipais na desburocratização do processo de atribuição da titularidade de terra as mulheres agricultores, com vista a facilitar os apoios bancários e outros do Executivo, como incentivo a produção nacional, contribuir para a legalização das terras.