MASFAMU REFORÇA MECANISMOS DE SUPERVISÃO E COOPERAÇÃO COM AS ONGs
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), através do Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias (ISAC), realizou, na manhã desta Sexta-feira, 21 de Agosto, o Encontro Metodológico com as Organizações Não Governamentais (ONG), sob o lema “Fortalecer a Governação, a Transparência e a Supervisão Baseada no Risco das Organizações Não Governamentais em Angola”.
Na ocasião, a Ministra Ana Paula do Sacramento Neto, destacou o papel das ONG no desenvolvimento social do país, sublinhando a importância da transparência, da boa governação e da prestação de contas. A governante realçou inclusive a Lei n.º 2/26, de 2 de Março, que reforça o quadro jurídico do sector e estabelece uma supervisão baseada no risco, de carácter preventivo, pedagógico e proporcional.
Apelou ainda ao reforço do diálogo e da cooperação entre o Estado e as ONG, tendo em vista a construção de um sector mais organizado, credível, transparente e sustentável, capaz de responder de forma eficaz às necessidades das comunidades.
Por seu torno, a Directora-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Fausta Raúl Muzumbi, destacou o papel estratégico das Organizações Não Governamentais enquanto parceiras do Estado, com vista a desenvolver um trabalho íntegro e prevenir a utilização abusiva das organizações para fins ilícitos.
O encontro reuniu representantes de diferentes organizações da sociedade civil e instituições públicas, constituindo uma oportunidade para o diálogo e o reforço da cooperação institucional, com vista à consolidação de um sector das ONG mais transparente, responsável e alinhado com os desafios do desenvolvimento social do País.