O Ministério da Acçao social, Família e Promoção da Mulher, está preocupado com a violação constante dos direitos das crianças, sobretudo as que se encontram em situação de vulnerabilidade e nos centros de acolhimento.
Só no primeiro Semestre deste ano, o Instituto Nacional da Criança (INAC), registou 3.316 casos diversos de violência contra à Criança, dos quais 1.600 de fuga à paternidade, 939 de exploração do trabalho infantil, 130 de violência física e 69 de abuso sexual contra menores.
Para inverter o actual quadro, o MASFAMU programou para os dias 16 e 17 de Agosto do ano em curso nas províncias do Bié e Huambo, a realização de seminários sobre Protecção dos Direitos da Criança nos Centros de Acolhimento.
Para o efeito, uma delegação chefiada pela Secretaria de Estado para Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, está desde Domingo no Bié, onde hoje preside ao seminário sobre Protecção dos Direitos da Criança nos Centros de Acolhimento, com objectivo de capacitar os administradores municipais, diretores municipais da Acçao Social, gestores dos centros de acolhimento de criança em situação de vulnerabilidade e outros actores sociais que integram o Sistema de Protecção a Criança.
Os direitos da criança privada do amparo familiar, acçao social como principal porta de entrada de crianças em situação de vulnerabilidade, licenciamento dos centros de acolhimento e procedimentos administrativos para adopçao de crianças em situação de vulnerabilidade estão entre os principais temas que vão dominar os debates do seminário. Ainda no Bié a Secretária de Estado Elsa Barber, visitará centros de acolhimento de crianças e cooperativas de mulheres rurais.
Na terça-feira, e com o mesmo objectivo, a Secretaria de Estado para Família e Promoção da Mulher Elsa Barber, trabalha na província do Huambo, onde para além de presidir a abertura do seminário, visitará também Centros de Acolhimento de crianças e o menor de 1 ano de idade abusado sexualmente pelo próprio pai, internado no hospital Central do Huambo.
Integram a delegação da Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, o director geral e técnicos do INAC e consultores.