A Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, em representação da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, participou, na quinta-feira, 15 de Outubro, em Genebra, Suíça, na apresentação do VIII Relatório Periódico de Angola sobre a implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
A apresentação decorreu no âmbito da 93.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, órgão responsável pelo acompanhamento da implementação da Convenção pelos Estados Partes.
Durante a sessão, a delegação angolana apresentou os progressos registados entre 2019 e 2026 no domínio da promoção da igualdade de género e da protecção dos direitos das mulheres e raparigas. Entre os aspectos destacados, sobressai a representação feminina na Assembleia Nacional, onde as mulheres correspondem a 41% dos deputados, bem como as medidas adoptadas nos sectores da protecção social, educação, saúde e empoderamento económico.
No domínio da protecção social, foi destacado o Programa Kwenda, cujos benefícios terão abrangido mais de 71% de mulheres em 2025, segundo os dados apresentados. Foram igualmente referidas as iniciativas destinadas a promover o acesso das mulheres à terra, a sua capacitação no sector agrícola e a continuidade dos estudos por parte de alunas grávidas e mães adolescentes.
A delegação destacou, ainda, as reformas legislativas e as políticas públicas implementadas para prevenir e combater a violência e a discriminação contra as mulheres, reafirmando o compromisso de Angola com a promoção da igualdade de género e a defesa dos direitos humanos das mulheres e raparigas.
No decurso dos trabalhos, Angola manifestou igualmente a sua disponibilidade para analisar e dar seguimento às recomendações do Comité da CEDAW, com vista ao reforço dos mecanismos de protecção e à consolidação dos progressos alcançados nesta área.
A delegação angolana integra também a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça; a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Pinto de Sousa; e o secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Primária, Pacheco Francisco.
Fazem igualmente parte da delegação a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Marilena Laureano; a procuradora-geral adjunta da República, Kuku Davi Koxi; a embaixadora Ana Maria de Oliveira, representante permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras organizações internacionais em Genebra; além de técnicos especializados da comissão intersectorial responsável pela elaboração dos relatórios nacionais no âmbito dos direitos humanos.