Em Angola, as mulheres têm obtido um papel de destaque em várias instituições públicas e privadas e em postos de decisão, neste sentido, o país continua a registar avanços e conquistas significativas na promoção, empoderamento e igualdade de género, fruto do reflexo das acções de milhares de mulheres líderes que engajadas nos mais variados sectores de actividade bem como na luta para a conquista cada vez maior do seu espaço, a fim de contribuírem para o desenvolvimento sustentável de Angola.
A informação foi avançada nesta quarta-feira (03/08), pela Directora Nacional para às Políticas Familiares, Igualdade e Equidade de Género do MASFAMU, Santa Ernesto, por ocasião da palestra sobre o Papel da Mulher na Liderança, promovido pela Associação de Apoio à Mulher Polícia de Angola (AAMPA), no âmbito das actividades alusivas ao 31 de Julho, dia da mulher africana.
Adiantou que actualmente o País conta com 33% de ministras de um universo de 21 ministros, 21% secretarias de estado num universo de 43% secretários de estado, 22% de governadoras províncias de um universo de 18 governadores, 3,5% de mulheres na diplomacia, 33% juízes e conselheiras do tribunal constitucional, 26% presidentes dos tribunais de sede de comarcas ou províncias, 38% na magistratura judicial e 34,4% da magistratura do ministério público.
Lembrou que 52% da população de Angola é do género feminino, logo mais mulheres produzem alimentos para as famílias e contribuem para a redução da pobreza.
Santa Ernesto pensa que as principais barreiras e desafios da mulher Angolana, passa pela Conciliação do trabalho formal como o trabalho doméstico, combate a Violência (Violência incide mais na mulher), Maternidade (preferência em trabalhar com homens), Fraca sensibilidade por parte dos líderes dos partidos políticos (seria bom que colocassem mais mulheres nas suas listas) para atingirmos os compromissos internacionais, Contínua aposta na formação principalmente em línguas estrangeiras assim como maior participação nas actividades do Sector para tomarem contacto com as políticas sobre o empoderamento da mulher e promoção da igualdade de género.
Afirmou que Angola adoptou uma série de legislação para eliminar as formas de discriminação contra a mulher, nomeadamente, a Lei n.° 25/11, de 14 de Julho, sobre a Violência Doméstica, Decreto Presidencial n.º 124/13, de 28 de Agosto, que aprova o Regulamento da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho, Lei contra a violência doméstica, Decreto Presidencial n° 52/12, de 26 de Março, que aprova o Regulamento da Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e Neonatais, Decreto Presidencial n.° 222/13, de 24 de Dezembro, que aprova a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género estratégia de Mobilização de recursos, Decreto Presidencial n.° 26/13, de 08 de Maio, que aprova o Plano Executivo de Combate a Violência Doméstica 2012/2017, Decreto Presidencial n.° 143/17, de 26 de Junho, que aprova o Plano Nacional de Acção da Resolução n.º 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
" O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher tem estado a implementar inúmeros programas que concorrem para o alcance da liderança feminina com destaque para o programa de promoção do género e empoderamento da mulher, Programa de valorização da Família e reforço das competências Familiares, sub programa de prevenção e protecção às vítimas de Violência doméstica " disse.
Santa Ernesto acredita que Angola vive um processo dinâmico de reconstrução e desenvolvimento que exige a participação activa, positiva e responsável de homens e mulheres neste processo, sendo a conquista do empoderamento da mulher e a igualdade de género um processo complexo de remoção de barreiras.