Assinala-se neste domingo (31/07), o Dia da Mulher Africana, data instituída em 1962, na Conferência das Mulheres Africanas, em Dar-Es-Salaam (Tanzânia).

Para Santa Ernesto, Directora Nacional para as Políticas Familiares, Igualdade e Equidade de Género do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), a mulher Africana continua cada vez mais emancipada e que o Executivo está comprometido em cumprir com a Agenda 2063 da União Africana que aspira que a mulher ocupe pelo menos 50% dos cargos na Função Pública a todos os níveis e goze de paridade total.

Afirmou que Angola adoptou uma série de medidas para eliminar as formas de discriminação contra a mulher, nomeadamente, o Código de Família, a Lei Contra a Violência Doméstica e o seu Regulamento, o Plano Executivo de Combate a Violência Doméstica, a Política Nacional para igualdade e equidade de género e sua estratégia de advocacia e mobilização, o Plano Nacional de Implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre, Mulher, Paz e Segurança, bem como, o Programa Nacional de Apoio a Mulher Rural.

Adiantou que actualmente o País conta com 33% de ministras de um universo de 21% ministros, 21% secretarias de estado num universo de 43% secretários de estado, 22% de governadoras províncias de um universo de 18 governadores, 3,5% de mulheres na diplomacia e no poder judiciário Angolano conta com 33% juízes e conselheiros do tribunal constitucional, 26% presidente dos tribunais de sede de comarcas ou províncias, 38% na magistratura judicial e 34,4% na magistratura do ministério público.

Santa Ernesto fez saber que apesar dos progressos alcançados pelas mulheres nos processos de paz e resolução de conflitos a nível do continente berço, os resultados continuam muito além dos objectivos fixados.

Disse que é preocupação do Executivo Angolano trabalhar na inserção de mulheres em várias áreas do saber, apostando em projectos e estratégias multissectoriais para a adaptação de um novo modelo de defesa e segurança pública em Angola.

Os grandes desafios do continente passam pelo combate aos estereótipos de género, o combate ao casamento e gravidez precoce em zonas rurais, combate a violência e aspectos culturais nefastos que atentam contra os direitos humanos e a dignidade da mulher bem como acesso aos recursos e oportunidades.

Ressaltou a preocupação do Executivo angolano em trabalhar na inserção de mulheres nestes processos, apostando em projectos direccionados incluindo estratégias multissectoriais para a adaptação a um novo modelo de defesa dos direitos das mulheres e fim de todas as formas de discriminação contra as mulheres.