Para reduzir a pobreza, promover o crescimento, construir e consolidar um modelo de governação que respeite os direitos humanos e que promova o desenvolvimento sustentável é necessário implementar os compromissos sobre o empoderamento da mulher e a igualdade de género assumidos por Angola enquanto membro das Nações Unidas e da União Africana.

Estas foram algumas das recomendações do IV Conselho Consultivo do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que decorreu nos dias 10 e 11 de fevereiro em Caxito, província do Bengo.

O encontro recomendou igualmente o engajamento das administrações municipais e parceiros na implementação das acções previstas, realização regular de seminários de capacitação e orientação metodológica às províncias e o empoderamento dos pontos focais e outros parceiros intervenientes para implementação eficaz das acções.

Durante a sua prelecção a Directora Nacional Para Políticas Familiares, Igualdade e Equidade do Género do MASFAMU,Santa Ernesto, referiu ser urgente o cumprimento rigoroso na recolha de dados e o envio regular dos relatórios ou informações de

projectos desenvolvidos por instituições da Sociedade Civil que têm papel activo e altamente relevante na melhoria das condições de vida da mulher.

Falou da necessidade do cumprimento rigoroso do Decreto Presidencial nº 195/21 de 18 de Agosto que define as instruções da elaboração do orçamento geral do Estado 2022 e do quadro de despesas de médio

prazo 2023 – 2025, no que tange ao orçamento programa e sensível ao género.

Lembrar que o IV Conselho Consultivo do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher analisou durante dois dias temas relacionados com a municipalização da acção social, combate à violência, empoderamento e inclusão social, combate à pobreza, tecnologia de informação, desminagem, solidariedade social e formação profissional.