No período de 03 a 7 de Janeiro de 2022, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do Serviço de Denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recepcionou um total de trezentas e noventa e oito (398 ) denúncias de violência contra a criança em todo o País, onde destacam-se as Províncias de Benguela, Bié, Cabinda, Luanda, e Namibe.

Dos casos recepcionados Duzentos e vinte são de Violência Física e Psicológica (220), Cento e dez de Fuga á Paternidade/Disputa da Guarda(110) e Dois casos de abuso Sexual (2).

Na Província de Cabinda, Município de Cabinda, recepcionamos a denúncia de maus tratos contra uma criança de 03 anos de idade, o acto tem sido praticado pelo seu progenitor e a sua madrasta, que não dão alimento a criança e algumas vezes é obrigada a passar a noite ao relento. O caso foi encaminhado para o Gabinete Municipal da Acção Social.

Na província do Bié, município do kuito, recepcionamos a denúncia de abandono de uma criança de três meses de vida do sexo masculino, pela própria mãe. Neste momento a criança foi acolhida em lar provisório e a mãe já foi encontra pelo polícia e está a responder pelo seu acto.

Na província de Benguela município do Lobito recepcionamos a denúncia do abandono de um recém nascido num contentor de lixo, o caso esta a ser acompanhado pelo INAC local.

Já na Província do Namibe município de Moçamedes, recepcionamos uma denúncia de abuso sexual em que foi vitíma uma criança de 12 anos de idade , o acto foi praticado pelo Tio, neste momento a criança se encontra a receber tratamento médico e o violador está detido.

Na Província de Luanda, Município de Kilamba-Kiaxi, recepcionamos a denúncia de acusação de prática de feitiçaria em que é vítima uma criança de 13anos de idade de nacionalidade congolesa, recorrentemente tem sofrido acusação e expulsa de casa pelos progenitores. O caso foi encaminhado para o Gabinete Municipal da Acção Social.

No Município de Luanda, recepcionamos a denúncia de maus tratos contra uma criança de 5 anos de idade, acto foi praticado pelo pai, o agressor foi apanhado em flagrante delito e detido pela polícia Nacional.

Ainda no Município de Luanda, recepcionamos a denúncia de abandono de duas crianças um de 6 meses e outro Recém Nascido, foram abandonados no interior de um contentor de lixo, tão logo recebeu- se a denúncia, a encaminharam- se para o INEMA, a fim de se fazer a reanimação das crianças, mas infelizmente acabaram perder a vida.

No município de Viana, recepcionamos a denúncia de agressão física em que é vitima uma criança de 6 anos de idade, acto cometido pelo seu Padrasto, a criança encontra-se a receber tratamento no hospital do zango devido aos vários hematomas. Nesse momento está a se criar diligências a nível do Departamento de ilícitos penais para localizar o Agressor e dar seguimento ao caso.

No município de Talatona, recepcionamos a denúncia de que uma criança de 13 anos de idade tem sido instrumentalizada para Prática de prostituição pelo seu padrasto a mãe da criança tem conhecimento do casos, mas alega a estrema pobreza que vivem para justificar a intenção do padrasto. O caso foi encaminhado para o Serviço de Investigação Criminal e para o Gabinete Municipal da Acção Social.

Segundo o INA todos têm a responsabilidade de proteger as crianças contra todos os tipos de violência.

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