O Instituto Nacional da Criança, ( INAC) registou, em 2021 um total de 7.047 (Sete Mil, Quarenta e Sete) casos de violência contra crianças em todo país com maior incidência para a fuga à paternidade, com 3.723 casos, os dados foram revelados esta terça-feira pelo director -geral do (INAC), Paulo Kalesi.

Fruto do elevado número de casos em Junho de 2020, em meio à pandemia da Covid-19, foi criado o serviço SOS - Criança que atende pelo terminal telefónico 15015, anónimo, gratuito e confidencial. Com este serviço, conseguimos ter uma percepção melhor, porque as famílias, as crianças e os vizinhos denunciam através deste serviço que funciona 24 horas ao dia.

Disse que a província de Luanda lidera a lista de ocorrências em todo o país, com 1.941 casos. Quanto a fuga a paternidade os infractores são na sua maioria os taxistas e mototaxistas.

Paulo Kalesi referiu que a violação sexual é outro problema que tende a crescer em várias regiões do país e para reverter o quadro no dia 16 de Março de 2021 foi lançada a Campanha Nacional de Prevenção e Combate a Violência Sexual contra a Criança.

Quanto aos 11 compromissos a favor da criança, o responsável revelou que o Conselho Nacional da Acção Social, em que o INAC é parte, está a trabalhar na recolha de contribuições para a revisão dos mesmos. Destacou que está previsto para o mês de Junho de 2022 o Fórum Nacional da Criança que vai analisar o grau do seu cumprimento, bem como a inserção de outras matérias.

Quanto ao fenómeno criança de rua Paulo Kalesi afirma ser preocupante, sobretudo nas grandes cidades. " Na base está sobretudo a desestruturação familiar” asseverou.

O director do INAC defende que a criança deve estar em casa, na escola, a brincar e abster-se do trabalho infantil que não contribue para a sua formação.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), através das convenções, permite aos Estados que a partir de certa idade as crianças possam trabalhar, e em Angola a lei permite que a partir dos 14 anos as crianças podem trabalhar, desde que autorizadas pelos pais ou instituições competentes.

" Eu sou daquelas pessoas que defende que a criança não pode trabalhar, porque o trabalho é para o adulto" finalizou.

Para 2022 o INAC está a trabalhar com as áreas sociais das Administrações Municipais, no sentido de se cadastrar crianças de e na rua, efetuar visitas às suas residências, prestar apoio institucional e se possível inserir as famílias em situação de vulnerabilidade em projectos de empoderamento ao nível de cada município.