O Encontro Metodológico com as Organizações Não Governamentais (ONG), realizado nesta Sexta-feira, 21 de Agosto, em Luanda, promoveu um debate abrangente sobre o novo quadro jurídico e institucional do sector, com enfoque no reforço da governação, da transparência, da integridade e da supervisão baseada no risco das Organizações Não Governamentais em Angola.
Durante o encontro, foram analisadas as principais inovações do regime jurídico das ONG, os procedimentos para o registo, habilitação e acreditação, bem como o papel destas organizações na implementação das políticas públicas e na promoção do desenvolvimento sustentável.
A integridade financeira e a protecção das ONG contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo constituíram igualmente pontos de destaque, com abordagem à Recomendação 8 do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), aos resultados da Avaliação Sectorial de Risco das ONG em Angola e às medidas de mitigação dos riscos.
O programa contemplou ainda temas ligados à boa governação, prestação de contas, diligência devida, gestão financeira e regime fiscal aplicável às ONG, reforçando a necessidade de adopção de práticas de transparência, conformidade e sustentabilidade institucional.
O encontro terminou com uma mesa-redonda dedicada à partilha de boas práticas e experiências de sucesso de organizações da sociedade civil, proporcionando um espaço de reflexão e diálogo entre as ONG, instituições públicas e parceiros de desenvolvimento.