A aculturação pode estar na base de possíveis casos de mutilação genital feminina no país. Essa tese foi levantada, sábado (05), em Luanda, pela directora nacional para as Políticas Familiares e Equidade de Género, do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Santa Ernesto.

A directora falava ao Jornal de Angola, por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala este domingo (05).

Santa Ernesto explicou que Angola, por ser um Estado de acolhimento laico, tem muitas pessoas provenientes de países onde a mutilação genital feminina é uma prática cultural. Por este motivo, pode-se considerar a possibilidade de ter presente este fenómeno.

A directora afirmou que a mutilação genital feminina é considerada uma prática prejudicial às mulheres e meninas, sendo vista como um acto nocivo no corpo da mulher.

"O Decreto Presidencial 222/13, que aprova a Política Nacional para a Igualdade e Equidade do Género defende os direitos humanos das mulheres e das raparigas, em que se realça que a mutilação genital feminina é proibida no país”, referiu.

A mutilação genital feminina nos dias de hoje, destacou, é encarada como uma violação aos direitos das mulheres, considerada uma prática tradicional nefasta que deve ser punida e eliminada, porque fere a dignidade da pessoa humana, viola a integridade física, sexual, psicológica e vital da mulher.

Essa prática envolve a remoção ou o corte dos lábios e do clitóris e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a descreve como um procedimento que fere os órgãos genitais femininos sem justificativa médica.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o sofrimento da mutilação genital feminina é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres, embora a prática esteja concentrada, principalmente, em 30 países na África e no Oriente Médio.

A mutilação genital feminina também ocorre em algumas regiões da Ásia e da América Latina, bem como populações imigrantes que vivem na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

Segundo a ONU, a prática pode causar problemas físicos e mentais que afectam as mulheres ao longo da vida.

Muitas mulheres e raparigas são submetidas à mutilação genital a partir da tenra idade, considerada como um ritual que as torna puras.

Uma das consequências da mutilação genital torna o ciclo menstrual irregular, traz problemas na bexiga, infecções recorrentes, dando possibilidade delas apenas darem à luz por meio de uma cesariana.

Omnia Ibrahim, uma blogueira e cineasta do Egipto, citada no site oficial da ONU, afirmou que a mutilação genital feminina é angustiante, prejudica os relacionamentos das mulheres e como elas se sentem sobre si mesmas.

"Você fica como se fosse um cubo de gelo. Não sente nada, não ama e nem tem desejo", afirmou.

Omnia Ibrahim lutou contra o impacto psicológico da mutilação genital durante toda a sua vida adulta. Ela afirma que sua comunidade a ensinou que um corpo significa sexo e que sexo é pecado. Ao ponto se ser encarado como uma maldição.

"Eu costumava me perguntar sempre: eu odiava sexo porque eu fui ensinada a ter medo dele e já não me importava com isso”, disse.

A experiência contada por Bishara, uma mulher do Quênia, afirmou que a mutilação genital feminina foi-lhe feita ao lado de outras quatro raparigas: "Eu estava vendada. Depois ataram as minhas mãos e as pernas foram abertas, prenderam meus lábios vaginais. Minutos depois, comecei a sentir uma dor aguda. Gritei, mas ninguém podia me ouvir. Tentei me soltar, meu corpo estava preso e não podia fazer nada”, revelou.

Bishara afirmou que o procedimento é trágico e dos mais severos, e não há higiene. "Eles usam o mesmo instrumento cortante em todas as meninas”.

O único analgésico disponível, citou, era feito a partir de uma planta. Através de um buraco no chão onde puseram a planta. Depois amarraram as pernas como um cabrito e esfregaram no corpo, contou.

Acto é doloroso e estressante

A Clitoridectomia é a remoção parcial ou total do clitóris e da pele no entorno. A Excisão é a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios.

A Infibulação é o corte ou reposicionamento dos grandes e dos pequenos lábios. Em geral, inclui costura para deixar uma pequena abertura.

A prática não é apenas extremamente dolorosa e estressante como, também, gera o risco de infecção, fechamento da vagina e da uretra, deixando as mulheres com uma pequena abertura pela qual passam o fluído menstrual e a urina.

Algumas vezes, a abertura é tão apertada que é preciso abrí-la para permitir a penetração no sexo ou no momento do parto, o que geralmente causa complicações para mãe e os bebés.

O tipo quatro abarca todos os outros tipos de mutilação, como perfuração, incisão, raspagem e cauterização do clitóris ou da área genital.

A maioria das razões apontadas para a mutilação genital feminina passa por aceitação social, religião, desinformação sobre higiene, um modo de preservar a virgindade, tornando a mulher mais pronta para o casamento, ampliando o prazer masculino.

Uma cultura silenciosa

Em algumas culturas, a mutilação genital feminina é considerada um rito de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento.

Geralmente, o procedimento é feito contra a vontade da mulher.

Muitas mulheres entrevistadas pelo Unicef e pela Organização Mundial de Saúde dizem que é um tabu discutir a mutilação em suas comunidades, sendo que as estatísticas são baseadas em estimativas.

Às vezes, as mulheres não falam abertamente sobre o tema por medo de críticas. Em outros casos, em países onde a prática é ilegal, é por medo de processo contra familiares ou membros da comunidade.

De acordo com um estudo do Unicef em 29 países da África e do Oriente Médio, a prática ainda é adoptada em larga escala, apesar de 24 desses países terem leis ou outras formas de proibição contra a mutilação genital feminina.

Em países onde a mutilação é ilegal, afirma-se que a prática tem crescido em bebés e crianças e é praticamente impossível de ser detectada, já que as crianças não estão na escola ou não têm idade suficiente para denunciar.

Recentemente, uma mãe do Uganda se tornou a primeira pessoa, no Reino Unido, a ser condenada por ter mutilado a sua filha de três anos.

Nações mais unidas ao combate

O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina é assinalado a 6 de Fevereiro. A data foi implementada através da Resolução 67/146 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Dezembro de 2012.

O objectivo é sensibilizar a sociedade civil para a erradicação desta prática, que lesa a saúde física e psicológica de várias mulheres e meninas à volta do mundo.

É importante realçar que se trata de uma manifestação extrema das desigualdades entre géneros, que deve ser combatida.

O quinto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU é alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas para acabar com esta prática.