Faustina Alves que falava a margem do seminário sobre o protocolo de Maputo, que decorreu de forma híbrida , disse que todos são chamados a participar, como um exercício de cidadania para permitir combater a covid-19. Pois segundo a governante a Pandemia tornou-se um grande obstáculo para o desenvolvimento das sociedades em particular do continente Africano.
" Fomos surpreendidos com a pandemia da COVID 19, que tem ceifado muitas vidas e mudado o rumo e história da vida de muitas mulheres, em todas as áreas e a todos os níveis, principalmente as que vivem em África," disse.
A Ministra do MASFAMU reafirmou que os Países Africanos alinhados a Agenda 2063 da União Africana, tem olhado para a mulher africana de forma diferente, reconhecendo que esta precisa ser capacitada em todas as áreas do saber, ter acesso a todos os direitos e ver-se livre de todas as formas de discriminação que constituem factores impeditivos para o seu pleno desenvolvimento.
" A Agenda 2063 aspira que a mulher ocupe pelo menos 50% dos cargos na Função Pública a todos os níveis e goze de paridade total, desta forma, torna-se imprescindível que a rapariga e a jovem mulher africana concluam os ciclos de ensino e não vivenciem comportamentos nocivos como, o casamento e gravidez precoce, impedimentos no acesso ao ensino e a justiça, factores que constituem barreiras para a sua efectiva participação na edificação de uma África Pacífica, Próspera e Integral. ”A África que Queremos”, asseverou.
De acordo com a governante, os países africanos adoptaram uma série de medidas para eliminar as formas de discriminação contra homens, mulheres e coloca a questão da luta contra a discriminação da mulher numa posição de destaque e como prioridades nas Agendas do Executivo, considerando-a uma via conducente à melhoraria dos resultados para o desenvolvimento de sociedades e comunidades robustas, inclusivas e sustentáveis, onde as condições de competitividade e acessibilidade entre as mulheres e os homens são iguais, tornando estes social e politicamente activos.
" Outrossim, traduziu um reconhecimento da violência sexual como um problema específico de segurança, condenando e denunciando a violência sexual praticada em situações de conflito como arma de guerra reforçando as respostas urgentes à falta de prevenção e protecção destinadas a mulheres e meninas de modo a impedir que sofram violações dos seus direitos humanos, incluindo a violência sexual," disse.
Faustina Alves, reafirmou que em situação de calamidades humanitárias as mulheres são as mais afectadas e a sua condição não se ajusta ao espectro dos Direitos Humanos estabelecidos nos principais instrumentos e tratados internacionais.
Neste sentido, o contributo de todas as forças vivas da Sociedade Civil, das Autoridades Tradicionais, das Igrejas, dos Representantes das Nações Unidas, bem como, dos Departamentos Ministeriais, é imprescindível.
Ao mesmo tempo que apelou ao contributo, dos mesmos no processo de consolidação das directrizes para a implementação do Protocolo de Maputo e dos programas, que favoreçam a participação das mulheres nos processos de desenvolvimento do país, incluindo manutenção da paz e resolução de conflitos, pressupostos indispensáveis para a melhoria das condições sociais.
A Ministra reconheceu i estreito trabalho desenvolvido com os actores sociais que tem-se demonstrado de capital relevância, pois tem permitido a realização de acções futuras de interesse mútuo, assim como o seguimento dos compromissos internacionais e regionais em matéria de igualdade de género e empoderamento da mulher.
De recordar que Angola aderiu e está a implementar a Agenda 2063, a África que nós Queremos e, em matéria de género, a Aspiração nº 6, as directrizes sobre a mulher, género e desenvolvimento e a Estratégia de Género da União Africana.