• Angola Regista Progressos Em Relação À Inclusão Social Da Pessoa Com Deficiência


    O país conta com (775) Escolas Inclusivas e (21) Escolas Especiais, faltando apenas a ser abrangidas às Províncias de Cabinda e Malanje. No capítulo dos Transportes, Angola conta actualmente com (240) Autocarros Adaptados com rampas elevadoras para Utentes da Cadeiras de Rodas e, com lugares reservados para pessoas com deficiência no geral.

    Os dados foram divulgados nesta sexta-feira,(3/12), pela Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher durante o I.º Fórum sobre os direitos das pessoas com deficiência, que decorreu sob o lema "SEM A DIFERENÇA NO OLHAR".

    Elsa Barber revelou igualmente que no sector da Saúde, o país conta com (11) Centros de Reabilitação, distribuídos pelas Províncias de Luanda; Bié; Cuando Cubango; Moxico; Benguela; Cuanza Sul; Huíla; Uíge e Huambo. No Trabalho e Emprego, no período compreendido entre 2020 até ao primeiro Trimestre de 2021, os Centros de Emprego registaram um total de (2617) solicitações de emprego por parte de Pessoas com Deficiência, deste número, (960) Pessoas com Deficiência, foram colocadas em diferentes postos de trabalho.

    O Sector Público absorve (152) Pessoas com Deficiência e, o Sector Privado absorve (166) pessoas com deficiência. De salientar que, esta iniciativa não se esgota apenas na Província de Luanda, estender-se-à para as demais Províncias do país. Ainda neste domínio, refeririu o trabalho que o MASFAMU através da Direcção Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, tem vindo a efectuar com o INEFOP, como resultado 42 Pessoas com Deficiência foram inseridas no Plano de Acção para a Promoção de Empregabilidade (PAPE), das quais 23 Pessoas com Deficiência beneficiaram de Kits Profissionais que vão desde o Corte e Costura, Pastelaria e Culinária, Manicure e Pedicure, Construção Civil e Cabeleireiro, enquanto que (19) Pessoas com Deficiência beneficiaram de Micro-Créditos. Assim, com este acto, criou-se 71 Postos de Trabalho.

    No domínio da Habitação, o Instituto Nacional de Habitação dando cumprimento às políticas públicas criadas neste domínio, mormente, o Regime Geral de Acesso às Habitações Construídas com Fundos Públicos- aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 278/20, atribuiu residências a algumas associações em Luanda e Igual medida está em curso e em fase conclusiva, na Província do Huambo, onde na Centralidade Faustino Muteka, foram identificadas (200) Casas que serão entregues para Associações de Pessoas com Deficiência e, para Pessoas com Deficiência, de forma individual.

    No capítulo da Acessibilidade Comunicacional, até 2019, o Instituto Nacional de Educação Especial (INEE) formou (286) Intérpretes de Língua Gestual Angolana e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAPP) têm com regularidade ministrado Curso de Língua Gestual Angolana.

    Afirmou que até 2020 foram formados (98) intérpretes de Língua Gestual Angolana. Ainda neste domínio, a Televisão Pública de Angola garante a interpretação da Língua Gestual Angolana, nos seus principais programas de informação, salvaguardando-se assim, o direito à informação às Pessoas com Deficiência Auditivas.

    " Esta medida não se esgota aqui, pois, o MASFAMU começou já a trabalhar com a TV-ZIMBO, no sentido de se garantir também a interpretação em Língua Gestual Angolana nos seus programas" afirmou.

    No âmbito da advocacia, Elsa Barber disse que o MASFAMU em articulação com a CNE e a FAPED, estão a trabalhar no sentido de assegurar todas as condições de acessibilidade para que as Pessoas com Deficiência participem de forma independente no processo eleitoral de 2022.

    No domínio da Assistência Social, o MASFAMU tem estado a fazer a distribuição de meios de compensação, Kits diversos, Chapas e Bens Alimentares a nível nacional as Pessoas com Deficiência que se encontram em situação vulnerabilidade, através dos Gabinetes Provinciais da Acção Social, família e igualdade de género.

    A Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, destacou que o MASFAMU realizou um estudo denominado "MAIS INCLUSÃO” e constatou que das (493) instituições alvo do estudo a nível da Província de Luanda, identificou-se um total de (318) Pessoas com Deficiência que têm acesso ao emprego.

    " Apesar dos progressos alcançados e registados, reconhecemos que ainda não atingimos a satisfação da realização das necessidades e problemas que enfrentam as Pessoas com Deficiência" Asseverou.

    Encorajou todos aqueles que trabalham em prol dos direitos das Pessoas com Deficiência, a darem continuidade a este importante serviço e compromisso, que determina o grau de civilização de uma nação.

    Nesta conformidade, o MASFAMU está à disposição para advogar e contribuir na promoção da inclusão social da Pessoa com Deficiência.

    Finalizou dizendo que o Fórum trouxe temáticas que contribuíram para uma maior e melhor inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como para a conscientização da sociedade sobre questões relacionadas com a deficiência.