O programa Valor Criança, faz parte das acções do Governo de Angola e visa promover a Proteção Social como direito de todos os cidadãos  e insere-se no quadro das actividades  do projecto de apoio social (APROSOC), estando alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional  ( PDN 2018-2022).

As Transferências Sociais Monetárias (VALOR CRIANÇA), Já beneficiou cerca de 18.069 crianças desde o seu lançamento em Agosto de 2019, revela a Ponto focal APROSOC, Ana Teresinha. 

MASFAMU( MF) O Valor Criança é o primeiro programa de transferência social monetária em angola, que balanço se pode fazer do programa que teve início em Agosto de 2019?

ANA TERESINHA (AT), Antes de mais obrigada pela oportunidade em puder falar deste valioso projecto implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), e dirigido á crianças menores de 5 anos  com vista a minimizar os principais riscos que põe em causa o seu desenvolvimento saudável.

Respondendo a vossa questão e olhando para os vários indicadores estabelecidos internacionalmente e localmente, fazemos um balanço positivo na vida dos beneficiários nas diferentes aldeias participantes do programa. Desde os acessos à saúde, educação e justiça, de modos a facilitar a integração social;

 

MF- Na primeira fase, o programa atingiu zonas recônditas do Bié, Moxico e Uíge. Quantas crianças e famílias vulneráveis foram abrangidas nesta primeira fase?

AT- A primeira fase que foi até Dezembro de 2020, beneficiou um total de 18.069 crianças e 9788 famílias nas 3 províncias nomeadamente Bié com 4.373 famílias e 8.345 crianças, Moxico 2.801 famílias e 5.230 crianças já a província do Uíge com 2.614 famílias e 4.494 crianças. 

  

MF- Nessas três províncias, qual delas foram registadas e atendidas famílias com níveis de carência extrema?

AT- O fenómeno de carência extrema, é muito verificado principalmente em zonas recônditas, nos pontos que se encontram mais distantes das sedes municipais e/ou comunais. 

 

MF- As famílias recebem 3.000 kwanzas mensais por criança. De que forma usam esse dinheiro ou como elas são instruídas a usar esse dinheiro?

AT- As famílias receberam o valor de 3.000 Kwanzas mensal por criança até Dezembro de 2019. No ano de 2020 em que vivemos a agravação da pandemia da COVID-19 causando uma maior dificuldade de sustentabilidade das famílias, este valor foi alterado para 5.000 Kwanzas por criança mensalmente.

A programa das Transferências Sociais Monetárias (TSM), contempla a rúbrica de literacia financeira em parceria com os bancos parceiros no projecto. Esta rúbrica, ensina as famílias as melhores praticas de gestão do dinheiro proveniente do programa.

Como observado pela nossa equipa nos vários inquéritos, muitas famílias têm utilizado este dinheiro para investimento no cultivo, melhoramento e apetrechamento das suas moradias, educação das crianças, saúde e negócios.

 

MF- Falava-se em filhos de mães menores de idade abrangidas na primeira fase. Quantas crianças estavam nessa situação?

AT- As mães menores de idade compõe uma pequena fração do total de beneficiários. Este número ronda aproximadamente aos 7%. 

MF- Sabe-se que a ideia do programa "Valor Criança" é atingir 20 mil crianças de 18 mil famílias. Essa meta foi alcançada nessa primeira fase ou está longe de ser alcançada?

AT- A meta prevista era de alcançar 20 mil crianças inseridas no seio famíliar, até porque o critério determina que uma família pode ter no máximo 3 crianças menores de cinco anos. Entretanto, em relação ao total de crianças prevista a meta foi alcançada a 98%, no Bié foi possível termos uma cobertura de 8.345 crianças, Moxico 5.230 crianças e Uíge 4.494 perfazendo um total de 18.069 crianças beneficiadas. 

MF- Em termos de investimentos, esse número de crianças e famílias já consumiu quantos milhões de kwanzas?

AT- Foram desembolsados até Dezembro de 2020 o total de AOA 1.336.774.000,00.

MF- E quando arranca (ou) a segunda fase?

AF- A segunda fase do programa arrancou em Janeiro de 2021. Este arranque contempla várias outras actividades como o cadastramento e confirmação de novos beneficiários que será seguida

 

MF- Quais as metas dessa fase (número de crianças, famílias e valor monetário a investir)?

AT- As metas dessa nova fase são a expansão e inclusão de novas áreas. Por exemplo, aumentar o número de aldeias abrangidas de 216 para 334.

Confirmar a elegibilidade de 10.512 novas famílias e de 13.656 novas crianças e contemplá-las, no próximo ciclo de pagamento.

Massificar o acesso aos registos de nascimento e bilhetes de identidade

      

MF- Quais os parceiros do MASFAMU nessa empreitada?

AT- Lembrar que o Programa Valor Criança está orçado em cerca de 9 milhões de euros, é financiado pela União Europeia, com apoio técnico do  Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e do Consórcio de Empresas Louis Berger).

MF- Zonas a serem beneficiadas nessa segunda fase?

AT- Nesta segunda fase o projecto contemplará as comunas e Aldeias de Cacunho, Chissende nos municípios de Catabola eEmbala Cangote, Embala Chiluco no Chinguar, província do Bié.

No Moxico será no município do Lucena (Lucusse), comunas de Casi Lucusse, Lunguebungo, Luando e Lucocua.

Já Uíge será nos municípios de Uíge e Damba, propriamente Dambi, Quinguanga, Kikanga, Caboco, Mbanza Vinda, Kikongo e Casseche.  

MF- Haverá outras fases, além das que se desenvolvem?

AT- O Valor Criança é um programa piloto que já conta com uma extensão sem fundos adicionais. A fase irá decorrer até Dezembro de 2021.

 

MF- Previsão de fim desse programa?

AT- O financiamento termina oficialmente em Dez/2021