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MINISTÉRIO
19 Julho de 2022 | 21h07 - Actualizado em 19 Julho de 2022

PARTICIPANTES AO SEXTO FÓRUM NACIONAL SOBRE MICRO FINANÇAS RECOMENDAM CELERIDADE NO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULOS DE TERRA E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA MULHERES

Sob o Lema "Promover a Inclusão Financeira da Mulher é Apostar no Desenvolvimento Económico do País” realizou-se nesta terça-feira ( 19/07), na cidade de Luanda, o VI Fórum Nacional Sobre Micro finanças.

A Sessão de abertura foi presidida pela Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves de Sousa, ladeada pelo Vice-Governador da Província de Luanda, Dionísio da Fonseca e o Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.   

O VI Fórum Nacional sobre Micro finanças analisou as políticas de Inclusão Financeira e fomento do financiamento para mulheres, Oportunidades e produtos financeiros para mulheres e Experiências Nacionais e Internacionais.

Após intensos debates dos temas agendados que permitiram uma análise exaustiva das questões que interferem na inclusão financeira das mulheres os participantes recomendaram que o MASFAMU reforce a advocacia junto dos órgãos central e local, de forma a agilizar o processo de atribuição de títulos de terra e garantir o acesso ao microcrédito às mulheres, que as Administrações Municipais trabalhem afincadamente na divulgação dos mecanismos de acesso a titularidade de terra, para elevar o nível de conhecimento e maximizar as oportunidades de negócios para mulheres, que as instituições financeiras bancarias e não bancárias, cooperativas de créditos e operadores, observem nos seus programas e projectos de micro crédito a perspectiva de género e que os dados sejam desagregados por sexo, para melhorar as políticas públicas voltadas às mulheres.

Recomendaram igualmente wue sejam reforçadas as acções de educação e literacia financeira às famílias e mulheres em particular, que MASFAMU e seus parceiros reactivem o Grupo Técnico Intersectorial de microfinanças, para agilizar o processo de atribuição de crédito às mulheres, (eliminando as barreiras existentes), que o MASFAMU, Administrações locais e parceiros reforcem a divulgação de medidas para o depósito adequado de resíduos sólidos, a nível das instituições, de maneira a facilitar a recolha de materiais por parte das catadoras, dando dignidade ao trabalho por elas desenvolvidos. 

Os participantes concluíram que o  empoderamento e a inclusão socioeconómica da mulher, afigura-se fundamental para garantir a qualidade de vida dos agregados familiares, bem como a sua participação e contribuição qualitativa no processo de diversificação da economia, a concessão de título de terra (direitos fundiários) obedece diferentes níveis de intervenções, desde o poder local ao central.

O Fórum reconheceu a pertinência da Nova Lei de Cooperativas e seu impacto na diversificação da economia, enquanto instrumento jurídico que fortalece a economia nacional por oferecer um modelo empresarial alternativo, contribuindo para a resolução das necessidades financeiras e sociais dos seus membros e da sociedade em geral, que as iniciativas das caixas comunitárias de crédito devem ser expandidas e disponível a nível de todo o país, de modo a garantir o acesso aos serviços financeiros com qualidade, permitindo uma gestão de renda autónoma e criação de novas oportunidades, garantia de formação e educação financeira, proporciona o uso de serviços financeiros efectivos.

Durante o certame os participantes tomaram conhecimento da experiência de mulheres beneficiarias de microcrédito a nível nacional, de igual modo da experiência do Zimbabwe, relativamente à implementação da estratégia de inclusão financeira, cujo pilar é o microcrédito, que nos últimos 4 anos contribuiu para a melhoria das condições de vida das mulheres.

O certame contou igualmente com a presença de Deputados a Assembleia Nacional, Secretários de Estado dos Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e das Finanças, Provedor Adjunto da Justiça, Representante da União Europeia em Angola, Embaixadores acreditados em Angola, representantes dos Departamentos Ministeriais, representantes das Agências das Nações Unidas em Angola, Directores Nacionais e Provinciais, Consultores, Chefes de Departamentos, Técnicos do MASFAMU, Directoras Provinciais e Municipais da Acção Social, Família e Igualdade de Género, Entidades Eclesiásticas, Representantes de Organizações Femininas de Partidos Políticos, parceiros sociais e líderes de cooperativas perfazendo 172 participantes presenciais e 38 na sala virtual.


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