Encerrou nesta quinta-feira (30/06), a Jornada da Criança 2022, que decorreu em todo país, sob o lema: "Todos Unidos pela Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança''.

O acto foi presidido pelo Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, que esteve ladeado de directores Nacionais do MASFAMU. 

Durante o certame, o Director -geral do Instituto Nacional da Criança (NAC), Paulo Kalesi, lembrou que a nível de todo país foram realizadas inúmeras acções com destaque para a realização da Marcha de Repúdio aos casos de violência contra a criança, em alusão ao 4 de Junho, "Dia Mundial da Criança Inocente e Vítima de Violência”.

Adiantou que ao longo da Jornada foi promovido um amplo debate nacional, envolvendo todas as esferas sociais, em torno da defesa, protecção e promoção dos direitos da criança, bem como abordar as causas e consequências da violência contra a criança, praticada por diferentes agentes, incluindo os próprios progenitores ou familiares próximos, que tem contribuído significativamente para a destruição da célula mais importante da nossa sociedade, "A FAMÍLIA”. 

Já o Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, chamou a atenção da sociedade para a salvaguarda dos direitos da criança, combatendo todo tipo de violência,  quer pela forma como os actos são praticados e quem os pratica. 

Disse que  o Serviço de Denúncia SOS-Criança registou no primeiro Trimestre de 2021, um total de 1.376 (Mil Trezentos, Setenta e Seis) casos de Violência Sexual contra a Criança. 

No mesmo período, em 2022 foram registados 522 (Quinhentos e Vinte e Dois), casos, uma redução considerável, o que nos dá a entender que as acções articuladas e coordenadas entre todos os actores que intervêm na cadeia do Sistema de Protecção da Criança, com destaque para as famílias, estão a surtir os efeitos desejados.

No quadro da Campanha de prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança, foi realizado pelo Ministério da Acção Social, Família e promoção da Mulher, por intermédio do Instituto Nacional da Criança, a pesquisa sobre "Crenças e Práticas Culturais que Fomentam a Violência Sexual contra Crianças; Uma Análise na Perspectiva dos Direitos da Criança”. 

Afirmou que é a primeira do género em Angola, projectada para trazer à tona novos elementos susceptíveis de análise, para uma melhor interpretação e compreensão, na sua componente histórica, social e cultural, numa perspectiva dos direitos da criança.

Um dos objectivos da pesquisa foi o de apurar resultados que remetesse a sociedade a um grande desafio, dado o estado de prevalência e as variadas formas como ocorre em todas as províncias, nas diversas culturas e nas diferentes classes sociais.

Revelou que o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, por intermédio do Instituto Nacional da Criança, trabalhou na criação do "Portal da Criança”, www.portaldacriança.gov.ao, que é uma plataforma digital que tem como objectivo divulgar serviços existentes em prol da criança em Angola, facilitando a divulgação dos Centros de acolhimento de crianças e sua localização, os procedimentos sobre adopção de crianças, a municipalização das acções de protecção da criança, os procedimentos para localização e reunificação familiar, estatísticas sobre a situação da criança e outros serviços.

" Estamos todos de parabéns, por termos alcançado mais um objectivo dos vários projectados no Plano Nacional de Desenvolvimento – 2018-2022, visando a verdadeira e efectiva protecção e desenvolvimento integral da criança em Angola" finalizou.