O grau de acesso e as oportunidades das mulheres e dos homens de exercerem poder sobre as estruturas económicas da sociedade, ainda são muito diferenciadas. 

Na maior parte das vezes, as mulheres encontram-se praticamente ausentes ou pouco representadas na tomada de decisão económica, incluindo na formulação de políticas financeira, monetária, comerciais e de outras natureza económica, assim como nos sistemas ficais e regimes salariais.

A informação foi prestada nesta quarta-feira (17/08), pela Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, durante o Encontro sobre o trabalho doméstica. 

A responsável salientou igualmente que a participação das mulheres no mercado de trabalho remunerado, formal e não formal, aumentou nos últimos anos e transformou-se. 

Disse que apesar de registar-se uma maior incidência nos sectores agrícolas e pesqueiro, que em Angola absorve mais da metade da população empregada (54,2%), incluindo a produção animal, caça, floresta. as mulheres têm vindo a envolver-se em actividades de pequena e média dimensão, com maior preponderância no mercado informal. Sector que se encontra em expansão.

"A mesma acontece num momento em que o mundo encontra-se assolado pela pandemia da COVID-19, que veio revelar as fraquezas do sistema, dificultando a preservação dos direitos fundamentais, em que muitas mulheres viram-se afectadas pela situação económica e pelo processo de reestruturação que modificaram a natureza do emprego e conduziram a redução de postos de trabalho, aumentando o número de pessoas no mercado informal" acrescentou.

Elsa Barber lembrou que o Governo angolano adoptou uma série de medidas para eliminar as formas de discriminação contra a mulher. Além das disposições da Constituição, foram adoptadas legislação e programas que visam eliminar as diversas formas de discriminação entre homens e mulheres.

A atenção que tem sido prestada à análise baseada no género tem conduzido a que os contributos e os interesses das mulheres continuem a ser observados, por via da sua participação nas estruturas económicas, como mercados e instituições financeiras. 

Dados do INE dizem-nos que as mulheres representam 51,7% da  população economicamente activa com 15 ou mais anos, com a cifra de 8 364 951. (Oito Milhões, trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Uma pessoas). Destas, encontram-se maioritariamente no emprego informal, correspondendo 81,1%, das quais 90,0% mulheres (4 792 114 pessoas).

Para a Secretária de Estado do MASFAMU os dados indicam que os rendimentos das mulheres têm vindo a tornar-se cada vez mais necessários em todo tipo de agregado, contribuindo para a economia do país, através da sua participação na força de trabalho.

Ainda assim, as mulheres continuam a realizar a maior parte do trabalho não remunerado, doméstico e na comunidade, como cuidar das crianças, dos idosos, preparar alimentos para a familia, proteger o meio ambiente e prestar assistência voluntária as populações vulneráveis. Este trabalho não é medido e não é valorizado.

Lembrou que o executivo Angolano está engajado na realização de acções e programas que promovam o desenvolvimento sustentável da mulher, a equidade de género e a inclusão das populações mais vulneráveis da sociedade. 

Outros desafios se impõem na necessidade de garantir os direitos das mulheres e homens à remuneração igual para trabalho igual ou trabalho de valor igual, continuar a apoiar os mecanismos tradicionais de poupança, de crédito e de empréstimo para as mulheres; e continuar a desenvolver um conhecimento mais abrangente em matéria de trabalho e de emprego, através da esforços para medir e compreender a distribuição do trabalho não remunerado, particularmente o cuidado prestado aos familiares e estimular os empregados a garantir a protecção social dos seus empregados, especialmente as empregadas domésticas.

Apelou a participação de todos, especialmente dos parceiros das Organizações Não Governamentais e da Sociedade Civil, como um exercício de cidadania que nos permitirá contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, tornando uma sociedade igualitária e harmoniosa.

" Acreditamos que as acções transversais, movidas pelos objectivos perseguidos por este Encontro concorram para o alcance das metas preconizadas e encorajam o Executivo a trilhar um caminho, que só juntos conseguiremos alcançar" finalizou.