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MINISTÉRIO
05 Outubro de 2022 | 07h10 - Actualizado em 05 Outubro de 2022

INAC REGISTA 436 DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA DE 23 A 29 DE SETEMBRO DE 2022

 No período de 23 a 29 de Setembro , o instituto Nacional da Pessoa (INAC), através da linha  de Denúncia SOS – Criança,  15015, recepcionou cerca 436 denúncias de violência contra a criança em todo o País, onde o destaque recai para às Províncias de Cabinda, Cunene, Benguela, Bengo, Huíla, Luanda e  Moxico.

Dos casos recepcionados: 203 são de Violência Física/ Psicológica, 83 de Fuga á Paternidade/Disputa da Guarda, 23 Exploração de trabalho infantil  e 10 casos de Abuso Sexual. 

Na Província de Luanda, Município de Kilamba Kiaxi, recepcionamos uma denúncia de abuso sexual em que é vítima uma criança de 7 anos de idade, de acordo com relatos, presumivelmente tenha sido abusada pelo pastor da igreja em que   professa, um cidadão de aproximadamente 35 anos, os   exames Florence comprovam que a criança foi realmente abusada. O caso foi encaminhado ao Comando Municipal da Polícia, onde o cidadão foi detido e para a Direcção Municipal da Acção Social para o acompanhamento psicossocial a vítima. 

Já no Município de Cacuaco, recepcionamos uma denúncia de abuso sexual onde a vítima é uma criança de 12 anos de idade de acordo com a denúncia o abusador é o pai de 40 anos de idade que abusava da filha desde os seus 9 anos de idade, a mesma não contava a mãe por medo, pois era ameaçada de morte pelo pai caso contasse, a mãe flagrou o marido com a filha no quarto a consumar o ato, num dia em que a mesma regressou cedo do trabalho.  O caso foi encaminhado para o Serviços de Investigação Criminal (SIC), e também para acção Social, nesse momento o abusador está foragido. 

No Município de Luanda, recepcionamos uma denúncia de agressão física e maus-tratos cuja a vítima é uma criança de 16 anos de idade, de acordo com a denúncia, a criança é   proveniente da província do Huambo, a menos de um mês, e residia em casa da tia, está acusou- a de ter subtraído valores monetários e a expulsou-a de casa. O caso foi encaminhado para o Serviço provincial do INAC, que inseriu provisoriamente a criança em um dos centros de acolhimento, enquanto trabalha para reunificação familiar. 

No Município de Viana, recepcionamos uma denúncia de exploração de trabalho cuja a vitima é uma criança de 15 anos de idade, de acordo com a denúncia a criança   trabalha em num estabelecimento de venda de bebidas, das 6h até 22h, tendo uma carga horaria que o impede de frequentar a escola. O caso foi encaminhado para a Direcção Municipal da Acção Social.

E na Província de Cabinda, Município com o mesmo nome, recepcionamos uma denúncia de abuso sexual em que é vítima uma criança de 13 anos de idade, presumivelmente tenha sido abusada por um vizinho de aproximadamente 22 anos de idade, a criança já recebeu assistência médica e o abusador encontra-se foragido. O caso já é do conhecimento do Serviço de Investigação Criminal e o Serviço Provincial do INAC.

Na Província do Bengo, Município de Dande, recepcionamos uma denúncia de abuso sexual em que é vítima uma criança de 12 anos de idade, abusada por um cidadão de aproximadamente 38 anos de idade, o processo segue os seus trâmites subsequentes junto do Tribunal. O caso foi encaminhado para o gabinete provincial da Acção Social afim de se garantir acompanhamento psico-social a vítima.

Ainda na província do Bengo, recepcionamos uma denúncia fazendo referência de que mais de 15 crianças provenientes da província do Bié, estavam a ser levadas para trabalharem em numa fazendo. Com a pronta intervenção da polícia a acçao foi abortada e as crianças se enconctram sob cuidados do gabinete provincial da acçao social.

Na Província de Benguela, Município com o mesmo nome, recepcionamos uma denúncia de abuso sexual cuja a vítima é uma criança de 10 anos de idade, de acordo com a denúncia, a criança reside com o tio paterno, foi abusada por um cidadão de 30 anos de idade, a mesma foi submetida a exames médicos solicitados pelo Serviço de Investigação criminal e o abusador encontra-se em parte incerta. E  a vitima já recebe assistência psicossocial junto do Serviço Provincial do INAC.

Na província do Cunene, recepcionamos duas denúncias de abuso sexual cujas às vítimas são duas crianças de 13 e 17 anos de idade respectivamente, de acordo com a denúncia a criança de 13 anos foi abusado por um motequeiro que a transportava da escola para casa,os dosi casos estão a ser acompanhados pelo comando provincial da policia nacional. 

Na Província do Moxico, Município de Bundas-Lumbala-Nguimbo, recepcionamos uma denúncia fazendo referência de que várias crianças com idades compreendidas entre de 12 aos 14 anos, foram vítimas de abuso sexual, de acordo com a denúncia o abusador é um cidadão de 40 anos, funcionário público, já esteve detido por esta prática. O caso foi novamente encaminhado para Serviço de Investigação Criminal e do Serviço Provincial do INAC.



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