No âmbito do Plano Nacional de Formação de Quadros, a formação desenvolvida pela Escola

Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social, está enquadrada no Programa de Acção (PA), respeitante à formação profissional e, em cumprimento do constante no Plano Nacional de Desenvolvimento, relativamente ao Programa de Reforço da capacidade Institucional.

Nesta senda a Escola, ministrou um conjunto de acções de formação, enquadradas nas diferentes carreiras profissionais, conforme consta do Decreto Presidencial n.º 188/12, de 21 de Agosto, sobre o regime de Carreiras do Trabalhador Social, designadamente: Educador Pré-escolar; Vigilante de Infância; Vigilantes de 3ª Idade; Amas; e Informática.

No período de 2017 a 2022 a Escola formou 3.761 (Três Mil Setecentos e Sessenta e Um) técnicos, em Educação Pré-escolar, Vigilante de Infância, Vigilante de 3 Idade, Amas e Informática.

O número de cursos de formação inicial realizados anualmente varia em função da carga lectiva prevista no currículo de cada curso e o grau de adesão dos utentes aos referidos cursos. Assim, os cursos da vertente de infância tiveram maior adesão quando comparados com os da componente social, uma vez que foram realizados regularmente 4 ciclos de formação/ano para o curso de vigilante de infância e 2 ciclos anuais para o curso de Educador Pré-escolar. 

De salientar que em 2020, por orientação da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, no âmbito da Reforma das Instituições da Administração do Estado a Escola iniciou a reestruturação da sua grelha de cursos de formação inicial, ajustando-a ao novo perfil de desenvolvimento social do País. Nesse contexto, estando revogadas algumas categorias da Carreira do Trabalhador Social, prevista no Decreto Presidencial 188/12, de 21 de Agosto, o processo de Reforma da Escola foi desenvolvido no sentido de assegurar a continuidade da longa tradição formativa nas vertentes de Social e de Infância.

Assim sendo, em Agosto de 2020 foi iniciado um intenso trabalho técnico, com o envolvimento de parceiros, tendo sido aprovados e licenciados pelos Órgãos competentes, novos cursos na

vertente de Infância (Educador de Infância e Auxiliar da Acção Educativa) e na vertente Social (Auxiliar da Acção Social, Vigilante de 3ª Idade e Amas).

O processo de reforma abarca também aspectos relacionados com o enquadramento legal da Escola e a redefinição dos mecanismos de recolha de receitas.

De igual modo, estão em desenvolvimento projectos direcionados à orientação das Práticas formativas e criação de salas para a confecção de meios de ensino, bem como no desenvolvimento da Creche Modelo da Escola.

No período em referência foram realizadas diversas formações de capacitação no âmbito da formação contínua dos trabalhadores sociais ministradas através de Palestras, Seminários e Workshops. Destaque para os 5 (cinco) cursos, a nível nacional, para a formação de agentes de em matéria da Municipalização da Acção Social, Sistema Integrado de Gestão da Acção Social (SIGAS) e Liderança.

A Escola foi engajada por orientação da tutela no processo da avaliação das atribuições do Activista Social e a correspondente adequação do Plano de Formação dos ADECOS.

Na sequência, por meio de um Memorando entre o Fundo de Apoio Social (FAS) e a ENFOTSS, esta ficou encarregue da formação de Formadores Supervisores de ADECOS, bem como do acompanhamento, supervisão e certificação das formações dos ADECOS em todo território nacional, desde 2018.

Assim, em 2019 foram realizados 3 (três) Ciclos do Curso de Formação de Formadores -Supervisores de ADECOS, que contou com a participação de um total de 108 (Cento e Oito) formandos, provenientes de 45 Municípios de 15 Províncias (Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubando, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda-Sul, Malanje, Namibe, Zaire).