A Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, repudiou nesta terça -feira,(08/03), em Luanda, todos os actos de violência praticados contra crianças e adolescentes.
Falando durante o relançamento da Campanha Nacional contra o Casamento e Gravidez Precoce em Angola” promovida pelo ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, referido que acção vem dar resposta aos diferentes instrumentos internacionais, regionais e nacionais assumidos pelo país, bem como a promoção e garantia dos Direitos das Mulheres e das Raparigas.
A ministra de Estado para a Área Social destacou a atenção do Executivo para com o bem-estar social das jovens, com o aumento da oferta formativa e cuidados de saúde.
Disse que o Executivo tem desenvolvido várias ações que se enquadram no âmbito do Programa de Combate à Pobreza, entre as quais destacam-se as acções decorrentes do Programa da Merenda
Escolar, cujo objectivo é atrair as crianças mais vulneráveis à escola e apoiá-las quer na sua nutrição e bem-estar, no processo de aprendizagem, bem como na promoção da igualdade de género incentivando as raparigas a frequentarem as escolas.
Disse ser necessário que os angolanos contribuam para a constituição de uma nova moral no seio das famílias e da sociedade, baseada na igualdade de direitos e deveres, no respeito pela personalidade de cada um, na protecção da criança e no espírito de entreajuda.
"Devemos promover, cada vez mais, uma sociedade formada nos mais nobres valores humanos e sociais", encorajou.
Segundo a dirigente, o casamento e a gravidez precoce são práticas africanas que afectam, maioritariamente, raparigas e constituem uma forma de violência contra os direitos da criança.
Adiantou que África é o continente com casamentos infantis com 12 milhões de casos por ano, tendo como principais causas as práticas culturais e religiosas, a pobreza, a violência sexual e os conflitos.
Em Angola o casamento tradicional ou envolvendo menores de idade constitui crime, com uma penalização de dois anos de prisão e o pagamento de multa.